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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
1. Abertura
<p>No dia 01 de Julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 39ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Vitor Costa a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos. </p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO LEGISLATIVO:</p> <p>Ofício Nº CMD – 027/2025, de 27 de junho de 2025, do Vereador Breno Júnior, que informa seu afastamento das atividades profissionais pelo período de 30 (trinta) dias, em virtude de uma cirurgia.</p> <p>OFICIO 240/2025, de 26 de junho de 2025, do Gabinete do Washington Moreira, que convida para a Audiência Pública que será realizada no dia 02 de julho de 2025, das 19h00 às 22h00, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis.</p> <p>DO EXECUTIVO:</p> <p>OFÍCIO SETTRANS-DTMU Nº 825/2025, de 26 de junho de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o Requerimento nº1285/25, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEGOV Nº 102/2025, de junho de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, incluídas nos respectivos cronogramas de serviços:</p> <p>CM- 114 e 115/2025, de autoria do Vereador Anderson da Academia;</p> <p>CM- 283 e 288/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;</p> <p>CM- 652 e 653/2025, de autoria doVereador Israel da Farmácia;</p> <p>CM- 1043, 1044 e 1045/2025, de autoria doVereador Ney Burguer;</p> <p>CM- 1245 e 1246/2025 de autoria do Vereador Vereador Vitor Costa;</p> <p>CM- 1393, 1394 e 1395/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;</p> <p>CM- 1561/2025 de autoria do Vereador Wesley Jarbas.</p> <p>OFÍCIO SEGOV Nº 101/2025, de junho de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que responde o Requerimento nº1286/25, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEMED-GADM/TE Nº 802/2025, de junho de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde o Requerimento nº1287/25, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 534/2025, de 23 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº 627/25, de autoria do Vereador Israel da Farmácia.</p> <p>OFÍCIO SMS/DV/DAIJ Nº 192/2025, de 25 de junho de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento nº1289/25, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO DAPS Nº 170/2025, de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Indicação nº 628/25, de autoria do Vereador Israel da Farmácia.</p> <p>OFÍCIO SEMAC - GMA Nº 26/2025, de 19 de junho de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que solicita informações complementares referente ao Requerimento nº702/2025, de autirua do Vereador Josafá Anderson.</p> <p>OFÍCIO SMS/DV/GESTOR Nº 20/2025, de, 26 de junho de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento nº1288/25, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>Ofício CGM nº 083/2025, de 30 de junho de 2025, da Controladoria-Geral do Município, que responde o Requerimento nº838/25, de autoria da Vereadora Kell Silva.</p> <p>DE TERCEIROS</p> <p>Ofício nº CM-412/2025, de 27 de junho de 2025, do Complexo de Saúde São João de Deus, que responde o Requerimento nº1104/2025, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton e Vereador Hilton de Aguiar.</p> <p>Ofício sem número, de 30 de junho de 2025, do Conselho Municipal de Saúde, que convoca para a 10° Reunião Extraordinária que irá realizar-se no dia 03 de julho de 2025, a partir de 18h30min, de forma online através da plataforma Google Meet.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Marco Aurélio, que se inscreveu para falar sobre “os 30 anos do Cisvi”.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
<p>O Presidente, Israel da Farmácia, nomeou Comissão Especial para emitir parecer ao Veto Parcial Nº EM-001/2025 - OFÍCIO EM Nº 071/2025 - à proposição de Lei nº EM-27/2025 - que define parâmetros para regularização de edificações no município de Divinópólis, formada pelos seguintes Vereadores: Welington Well, Walmir Ribeiro e Matheus Dias. O Vereador Ney Burguer, líder do governo, pediu que os Vereadores chegassem na próxima reunião, na quinta-feira (03/07), com 10 minutos de antecedência para que possam discutir sobre inaugurações e outras questões.</p>
9. Minuto de silêncio
<p>Pelo passamento de José Sabino da Silva, pai do Bispo Dom Geovane, a pedido do Vereador Matheus Dias.</p>
