Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que a emenda n° CM-28/2025 seja retirada de tramitação e arquivada.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre projeto referente ao DTC, espaço público destinado à instalação de um Centro de Especialidades para Crianças com Deficiência neste município.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de poda da árvore na Avenida Vaticano, número 247, Bairro Vila Romana.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Antônio Bernardo Pereira, no Bairro Jardim Primavera.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na estrada da Comunidade Rural de Quilombo.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Comunidade Rural dos Branquinhos.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização do serviço de patrolamento na BR-494, km 41, primeira entrada à direita, no Bairro Copacabana.

Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar percentual das receitas oriundas de multas de trânsito, aplicadas no âmbito do Município de Divinópolis, à área da saúde, com foco na realização de cirurgias ortopédicas, e dá outras providências.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, vagas gratuitas no estacionamento rotativo para veículos de instituições declaradas como de utilidade pública pelo Município de Divinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalação de um quebra-molas na Rua Rosa Viterbo Gontijo, entre as ruas Dona Maria Joaquina e Antônio Pires de Moraes, Bairro Nossa Senhora das Graças.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalação de postes de iluminação, na Comunidade Rural Boa Vista.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, os serviços de manutenção na estrada do Ferrador.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a roçada e a limpeza no entorno da UPA 24 Horas Padre Roberto Carneiro, localizada no Bairro Ponte Funda, com especial atenção à Rua Jesus Jota.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico na Avenida do Contorno, entre os números 258 e 288 (rua sem saída), Bairro Catalão.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca de uma lâmpada na Avenida do Pinheiros, em frente ao número 190, no Bairro Belo Vale.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de placas de pare nos cruzamentos da Rua Piauí com a Rua Paraíba, com a Rua Coronel João Notini, e com Rua Serra do Cristal; bem como atenção às demais Ruas da Região escolar do Bairro Sidil.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adoção do sistema de capina elétrica para manutenção das ruas, praças e demais locais públicos de Divinópolis.

Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos em níveis elevados nas zonas rurais do Município de Divinópolis, complementa a Lei Municipal nº.380/2002 e estabelece sanções.

Altera a Lei nº 9.500, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, e atualiza o Anexo I, GH 2 a 8, da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007.

Autoriza a doação de imóvel que menciona.

Altera a Lei nº 7.560, de 19 de junho de 2012, que dispõe sobre incorporação da gratificação de produtividade para as carreiras de fiscalização de nível médio e dá outras providências.