Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 938
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais (“Naming Rights”). - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1203
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prescrição farmacêutica e a renovação de prescrições vencidas no município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Inclusão do PL EM nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Dr. Delano, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Kell Silva, Matheus Dias, Ney Burguer, Rodyson do Zé Milton, Walmir Ribeiro, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-020/2025 - que dispõe sobre a capina química, no município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 67 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1813
Turno: -
Texto original
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Ofício EM Nº 067/2025 - Mensagem Modificativa e Aditiva - Projeto de Lei EM 020/2025 - modifica o art. 3º e adiciona o parágrafo único ao dispositivo. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a capina química, no município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Inclusão do PL EM nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Dr. Delano, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Kell Silva, Matheus Dias, Ney Burguer, Rodyson do Zé Milton, Vitor Costa, Walmir Ribeiro, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº EM-040/2025 - que autoriza o Poder Executivo a desafetar áreas públicas que compõem imóveis de propriedade do Município, para fins de alienação à Neocenter S/A, mediante doação com encargos. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1766
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a desafetar áreas públicas que compõem imóveis de propriedade do Município, para fins de alienação à Neocenter S/A, mediante doação com encargos. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Inclusão do PL EM nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Dr. Delano, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Kell Silva, Matheus Dias, Ney Burguer, Vitor Costa, Walmir Ribeiro, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-034/2025 - Altera a Lei nº 9.313, de 14 de dezembro de 2023, que autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município ao SINVESD - Sindicato da Indústria e do Vestuário de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1745
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 9.313, de 14 de dezembro de 2023, que “Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município ao SINVESD - Sindicato da Indústria e do Vestuário de Divinópolis.” - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 124 de 2025
Processo: 124/2025
Autor: Dr. Delano
Protocolo: 1730
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para celebração de parcerias visando a oferta de óculos de grau a cidadãos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |