1 - Substitutivo I ao PL CM nº 131 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 2173
Processo: 131/2025
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Determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 132 de 2025
Autores: Ana Paula Quintino, Kell Silva
Número de Protocolo: 2190
Processo: 132/2025
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Altera a Lei 8394/2017 que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica na cidade de Divinópolis, normatiza a presença de Doulas durante o parto nas maternidades situadas no município e institui o Dia Municipal de Conscientização da Saúde da Mulher e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 170 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2183
Processo: 170/2025
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Garante direitos à criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) ou outras atipicidades, no âmbito educacional do Município de Divinópolis, com foco no direito de portar e consumir alimentação própria durante o período escolar.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 171 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 2192
Processo: 171/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de redes de infraestrutura de cabeamento subterrâneo para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo para novas edificações, construções ou reformas, bem como novos loteamentos em Divinópolis e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2175
Processo: 45/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a outorga de escrituras públicas para transferência do direito real de propriedade aos beneficiários que menciona, relativamente ao Programa PPI Favelas - “Alto São Vicente”.
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Matéria lida
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6 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 77 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2194
Processo: 77/2025
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Ofício EM nº 077/2025 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei EM 044/2025
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 118 de 2025
Autores: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, Dr. Delano, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Kell Silva, Matheus Dias, Ney Burguer, Rodyson do Zé Milton, Vitor Costa, Walmir Ribeiro, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2165
Processo: 118/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de um Projeto de Lei que autorize o Município a realizar compensação de dívida mediante concessão de direito de publicidade e a criar o Programa de Escolinha de Futebol, com oferta gratuita para as crianças e adolescentes, com o Guarani Esporte Clube.
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Aprovado(a)
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8 - Indicação nº 658 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 2164
Processo: 658/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja encaminhado um projeto de lei a esta casa para dar nova redação ao art. 1º, da Lei Municipal 9.057/2022, de 24 de junho de 2022.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 1135 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2170
Processo: 1135/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a limpeza, a capina e o serviço de tapa-buraco na Rua Cambuquira, com Rua Mendes Mourão, no Bairro Afonso Pena.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 1136 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2184
Processo: 1136/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a travessia elevada ou alongamento das calçadas na Rua Mte. João Pinto de Aguiar, com a Rua Leopoldina Gontijo, Bairro Esplanada.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 1137 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2185
Processo: 1137/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a travessia elevada ou ondulação transversal na Rua Rosana Noronha, no Bairro Icaraí, próximo ao supermercado Josyldo.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 1571 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2186
Processo: 1571/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja analisada a possibilidade de inclusão da modalidade de Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, na próxima concessão de transporte coletivo de Divinópolis, conforme estudo prévio realizado pelo cidadão Thales Gontijo, que encaminhamos em anexo.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 1572 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2191
Processo: 1572/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocado um poste, com braço, luminária e lâmpada, na Rua Forte de Copacabana, em frente o número 51, no Bairro Nova Fortaleza II.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 1714 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 2187
Processo: 1714/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica no Bairro Ermida, na Rua Francisco Caetano Ribeiro, interligando o asfalto da Rua João Martins Coelho ao asfalto que vai para o Bairro Jardim Primaveira.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 1715 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 2188
Processo: 1715/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o tapa-buracos no morro da estrada para as comunidades rurais de Cachoeirinha e Lopes.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 1716 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 2189
Processo: 1716/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de árvore na Rua João Martins Coelho, próximo ao n° 65, no Bairro de Ermida.
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Aprovado(a)
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17 - Moção Congratulatória nº 25 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 2166
Processo: 25/2025
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Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Jânio Aparecido Soares Pinto.
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Aprovado(a)
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18 - Requerimento nº 1293 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 2167
Processo: 1293/2025
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Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o Parque do Gafanhoto, localizado na Avenida Governador Magalhães Pinto, nº 5500, Bairro Niterói, Divinópolis/MG, que recentemente foi doado pela União ao Municípioo Município.
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Aprovado(a)
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19 - Requerimento nº 1294 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 2168
Processo: 1294/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relativas à divulgação do evento religioso “Celebra 2025”.
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Aprovado(a)
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20 - Requerimento nº 1296 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 2169
Processo: 1296/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à obrigatoriedade de constar o Código Internacional de Doenças (CID) nos atestados médicos apresentados por servidores públicos municipais.
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Aprovado(a)
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21 - Requerimento nº 1297 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 2181
Processo: 1297/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relativas às dívidas tributárias de hospitais privados e filantrópicos com o Município de Divinópolis e com a União.
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Aprovado(a)
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22 - Requerimento nº 1298 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 2180
Processo: 1298/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de informações relativas ao Convênio nº 950005/2023, firmado entre o Município de Divinópolis e o Ministério do Turismo.
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Aprovado(a)
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23 - Requerimento nº 1502 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2172
Processo: 1502/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja encaminhado um relatório da atual situação das emendas impositivas do Vereador Wesley Jarbas, nos ciclos de 2023/2024 e 2024/2025, estratificando se foram realizadas ou não, a atual situação, pagamento e prazos para execução.
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Aprovado(a)
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