Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1360
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa e supressiva nº CM-017/2025 ao Projeto de Resolução nº CM-001/2025. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2025
Processo: 95/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 1418
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para afixação de placas alusivas a obras públicas. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2025
Processo: 101/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 1447
Turno: -
Texto original
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Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 142 de 2025
Processo: 142/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 1796
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso VI do artigo 2º da Lei 9.110/2022, que Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 154 de 2025
Processo: 154/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1990
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos de identificação de pontos cegos em ônibus do transporte coletivo urbano no município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 156 de 2025
Processo: 156/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 2004
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Bairro Jardinópolis, neste município, com o nome de “Carlos Miguel Valente” e dá outras providencias. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 157 de 2025
Processo: 157/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 2005
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Praça Pública no Bairro Jardinópolis, neste município, com o nome de “Wilson Vicente do Couto”, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2143
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de imóvel que menciona. - - |
Aprovado(a) |