SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/08/2025 - 14:00

Encerramento: 14/08/2025 - 17:54

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Z5mwA_u33FM

Mesa Diretora

Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS

Vice-Presidente: Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

1º Secretário: Breno Junior / NOVO

2º Secretário: Walmir Ribeiro / PL

Lista de Presença na Sessão

Ana Paula Quintino / AVANTE

Anderson da Academia / REPUBLICANOS

Breno Junior / NOVO

Dr. Delano / PL

Hilton de Aguiar / AGIR

Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS

Josafá / CIDADANIA

Kell Silva / PV

Matheus Dias / AVANTE

Ney Burguer / NOVO

Rodyson do Zé Milton / PV

Vitor Costa / PT

Walmir Ribeiro / PL

Washington Moreira / SOLIDARIEDADE

Welington Well / PROGRESSISTAS

Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Flávio Marra	Ausente	Sessão

Expedientes

1. Abertura: No dia 14 de Agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 45ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Breno Júnior a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.
3. Leitura de Correspondência: DO EXECUTIVO: OFÍCIO SEMDS-GAB Nº 486/2025, de 11 de agosto de 2025, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que responde o Requerimento nº1701/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa. DE TERCEIROS: Ofício Diviprev 0872/2025, de 11 de agosto de 2025, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, que encaminha os relatórios mensais referentes ao mês de julho de 2025. Ofício COMPIR nº 047/2025, de 13 de agosto de 2025, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que convida para 7ª Reunião Ordinária no dia 14 de agosto de 2025, com 1ª chamada às 13h30 e 2ª chamada às 13h45, na Casa dos Conselhos.
4. Tribuna Livre: Asente o Tribuno Cláudio Gonçalves Guadalupe, que se inscreveu para falar sobre “Plebiscito Nacional sobre o Fim da escala 6 por 1, isenção do imposto de renda para trabalhadores até 5 mil reais e taxação dos que recebem mas de 50 mil reais.”
6. Apresentação de Relatório de Comissão: Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).
9. Minuto de silêncio: Pelo passamento de Dona Ilda de Freitas, a pedido do Vereador Matheus Dias. Jesus Aparecido de Souza, pai da colaboradora Luana, da Comunicação, a pedido de toda a Câmara Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 190 de 2025 Autor: Kell Silva Número de Protocolo: 2471 Processo: 190/2025	Declara de Utilidade Pública a Universidade Federal de São João del-Rei – Campus Centro-Oeste Dona Lindu (UFSJ/CCO).	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 191 de 2025 Autor: Vitor Costa Número de Protocolo: 2479 Processo: 191/2025	Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Divinópolis e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 192 de 2025 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 2482 Processo: 192/2025	Institui a prioridade no atendimento pela rede municipal de Divinópolis a crianças e adolescentes vítimas de crimes ou violências, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2025 Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito Número de Protocolo: 2472 Processo: 56/2025	Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes das quadras 130, 138, 214 e 217, na zona 034, localizados no Bairro Santa Cruz, Distrito de Santo Antônio dos Campos, conforme sentença judicial.	Matéria lida
5 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 93 de 2025 Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito Número de Protocolo: 2487 Processo: 95/2025	Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei EM nº 052/2025 - Ofício EM Nº 093/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 20.512.977,48.	Matéria lida
6 - Indicação nº 1582 de 2025 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 2483 Processo: 1582/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento nas ruas Carrancas, Cassiano Ricardo, Antero Silva, Havaí, Graça Aranha e Guapé, todas no Bairro Bela Vista.	Aprovado(a)
7 - Indicação nº 1726 de 2025 Autor: Walmir Ribeiro Número de Protocolo: 2477 Processo: 1726/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de patrolamento e limpeza no lote localizado na Comunidade Rural de Lajes.	Aprovado(a)
8 - Indicação nº 1727 de 2025 Autor: Walmir Ribeiro Número de Protocolo: 2481 Processo: 1727/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza no entorno da quadra da Comunidade Rural do Tamboril.	Aprovado(a)
9 - Indicação nº 1728 de 2025 Autor: Walmir Ribeiro Número de Protocolo: 2478 Processo: 1728/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de duas árvores na Rua Alberto Coimbra, em frente ao n° 40, no Bairro de Ermida, próximo à academia By Form Fitness.	Aprovado(a)
10 - Indicação nº 1809 de 2025 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 2474 Processo: 1809/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Ronaldo Barbosa Lagares, próximo ao número 70, Bairro Halin Souki.	Aprovado(a)
11 - Indicação nº 1810 de 2025 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 2475 Processo: 1810/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de braço de iluminação pública na Rua Ronaldo Barbosa Lagares, nº 70, Bairro Halin Souki.	Aprovado(a)
12 - Moção Congratulatória nº 43 de 2025 Autor: Matheus Dias Número de Protocolo: 2486 Processo: 43/2025	Moção congratulatória em homenagem ao Davidson Geraldo Pereira dos Santos - "Davi Santos".	Aprovado(a)
13 - Requerimento nº 303 de 2025 Autor: Dr. Delano Número de Protocolo: 2485 Processo: 303/2025	Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada, por definitivo, da Emenda Modificativa e Supressiva nº CM 018/2025, ao Projeto de Resolução nº CM 001/2025.	Aprovado(a)
14 - Requerimento nº 1704 de 2025 Autor: Vitor Costa Número de Protocolo: 2468 Processo: 1704/2025	Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações sobre a produção e a utilização da Usina de Asfalto de Divinópolis.	Aprovado(a)

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Josafá

2 - Washington Moreira

3 - Hilton de Aguiar

4 - Kell Silva

5 - Breno Junior

6 - Dr. Delano

7 - Walmir Ribeiro

8 - Rodyson do Zé Milton

9 - Israel da Farmácia

10 - Welington Well

11 - Vitor Costa

12 - Ana Paula Quintino

13 - Anderson da Academia

14 - Wesley Jarbas

15 - Matheus Dias

16 - Ney Burguer

Lista de Presença na Ordem do Dia