Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 190 de 2025
Processo: 190/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 2471
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a Universidade Federal de São João del-Rei – Campus Centro-Oeste Dona Lindu (UFSJ/CCO). - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 191 de 2025
Processo: 191/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 2479
Turno: -
Texto original
|
Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Divinópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 192 de 2025
Processo: 192/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2482
Turno: -
Texto original
|
Institui a prioridade no atendimento pela rede municipal de Divinópolis a crianças e adolescentes vítimas de crimes ou violências, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2025
Processo: 56/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2472
Turno: -
Texto original
|
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes das quadras 130, 138, 214 e 217, na zona 034, localizados no Bairro Santa Cruz, Distrito de Santo Antônio dos Campos, conforme sentença judicial. - |
Matéria lida |
| 5 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 93 de 2025
Processo: 95/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2487
Turno: -
Texto original
|
Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei EM nº 052/2025 - Ofício EM Nº 093/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 20.512.977,48. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1582 de 2025
Processo: 1582/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2483
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento nas ruas Carrancas, Cassiano Ricardo, Antero Silva, Havaí, Graça Aranha e Guapé, todas no Bairro Bela Vista. - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Indicação nº 1726 de 2025
Processo: 1726/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 2477
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de patrolamento e limpeza no lote localizado na Comunidade Rural de Lajes. - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Indicação nº 1727 de 2025
Processo: 1727/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 2481
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza no entorno da quadra da Comunidade Rural do Tamboril. - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 1728 de 2025
Processo: 1728/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 2478
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de duas árvores na Rua Alberto Coimbra, em frente ao n° 40, no Bairro de Ermida, próximo à academia By Form Fitness. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 1809 de 2025
Processo: 1809/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 2474
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Ronaldo Barbosa Lagares, próximo ao número 70, Bairro Halin Souki. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Indicação nº 1810 de 2025
Processo: 1810/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 2475
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de braço de iluminação pública na Rua Ronaldo Barbosa Lagares, nº 70, Bairro Halin Souki. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Moção Congratulatória nº 43 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 2486
Turno: -
Texto original
|
Moção congratulatória em homenagem ao Davidson Geraldo Pereira dos Santos - "Davi Santos". - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Requerimento nº 303 de 2025
Processo: 303/2025
Autor: Dr. Delano
Protocolo: 2485
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada, por definitivo, da Emenda Modificativa e Supressiva nº CM 018/2025, ao Projeto de Resolução nº CM 001/2025. - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Requerimento nº 1704 de 2025
Processo: 1704/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 2468
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações sobre a produção e a utilização da Usina de Asfalto de Divinópolis. - |
Aprovado(a) |