Matérias do Expediente (48ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Autoriza ao Poder Executivo a criação do Programa Smart DIV, utilizando tecnologias de Inteligência Artificial com o objetivo de aumentar o desempenho na entrega dos serviços de segurança pública e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município, o Programa Divinópolis Sertanejo e dá outras providências.

Institui o “Selo Recomeço Legal” para Clínicas e Comunidades Terapêuticas no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.

Reconhece a Seresta como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Selo Empresa Amiga da Infância, a ser concedido às empresas que realizarem doações ao Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FIA.

Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa, a ser concedido às empresas que realizarem doações ao Fundo Municipal do Idoso – FMI.

Dispõe sobre a criação de espaços de acolhimento privativo e humanizado para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde do Município de Divinópolis e dá outras providências.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor develocidade na Rua Olímpio Moreira, em frente ao nº 1468, no Bairro Dona Quita.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica e a construção de quebra-molas em pontos estratégicos na Rua Mario Xisto Gontijo, no Bairro São Luis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma travessia elevada para pedestres na Rua Mato Grosso, entre as ruas Pernambuco e Goiás, próximo às escolas e à Mitra Diocesana, no Centro.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma travessia elevada para pedestres na Avenida JK, em frente à escadaria da Rua Divinópolis e ao Hospital Santa Lucia.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instituição de um Programa Municipal de Alimentação do Trabalhador da Educação, custeado exclusivamente com recursos municipais, de forma a possibilitar a oferta de lanche funcional aos professores e servidores em efetivo serviço nas unidades escolares.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocado um poste, com braço, luminária e lâmpada, na Rua José Lourenço, entre as ruas Viriato Correa e Júlio Nogueira, no Bairro São José.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza na Rua Bom Sucesso, Bairro Sagrada Família (prolongamento Nações).

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza nas ruas Antônio Quintino e Antônio José da Costa, no Bairro Santa Cruz.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Rua Bom Sucesso, Bairro Sagrada Família/Prolongamento Nações.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Leônidas Schwindt (entre Rua Pernambuco e Rua Pedro Eustáquio de Oliveira) e na Alameda Rio Caiapó (entre Rua Pedro Eustáquio e Rua Fernandes Xavier), no Bairro Tietê.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma faixa elevada na Avenida Magalhães Pinto, esquina com a Rua Itamogi, no Bairro Espírito Santo.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes de iluminação na Avenida 21 de Abril, no trecho da Rua Além Paraíba até a Rua São Sebastião, no Bairro Afonso Pena.

Moção Congratulatória em homenagem ao Paulo César Pereira - Paulo Paduano.

Moção Congratulatória em homenagem ao Laboratório de Biotecnologia de Microrganismos da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), Campus Centro Oeste, Divinópolis, MG.

Moção Congratulatória em homenagem ao Dr. Júlio César Veloso.

Moção Congratulatória em homenagem à Andressa Vinha Zanuncio.

Moção Congratulatória em homenagem ao Churras Gastro Bar.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirada a Emenda nº026/2025 ao Projeto de Lei nº CM 064/2025.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimento quanto aos itinerários corretos dos ônibus que fazem as linhas 25, 25A e 138 (reforço), que atendem o Bairro São Paulo.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a execução do Programa Laços de Autonomia e a transferência do contra turno da Escola Municipal Raio de Sol ao Instituto Helena Antipoff.