1 - Substitutivo I ao PL CM nº 174 de 2025
Autores: Anderson da Academia, Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2625
Processo: 174/2025
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Autoriza ao Poder Executivo a criação do Programa Smart DIV, utilizando tecnologias de Inteligência Artificial com o objetivo de aumentar o desempenho na entrega dos serviços de segurança pública e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 139 de 2025
Autores: Anderson da Academia, Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2632
Processo: 139/2025
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Institui, no âmbito do município, o Programa Divinópolis Sertanejo e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 200 de 2025
Autor: Welington Well
Número de Protocolo: 2601
Processo: 200/2025
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Institui o “Selo Recomeço Legal” para Clínicas e Comunidades Terapêuticas no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 205 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 2634
Processo: 205/2025
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Reconhece a Seresta como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 210 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 2635
Processo: 210/2025
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Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Selo Empresa Amiga da Infância, a ser concedido às empresas que realizarem doações ao Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FIA.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 211 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 2636
Processo: 211/2025
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Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa, a ser concedido às empresas que realizarem doações ao Fundo Municipal do Idoso – FMI.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 212 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 2638
Processo: 212/2025
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Dispõe sobre a criação de espaços de acolhimento privativo e humanizado para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde do Município de Divinópolis e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 557 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2606
Processo: 557/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor develocidade na Rua Olímpio Moreira, em frente ao nº 1468, no Bairro Dona Quita.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 1145 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2616
Processo: 1145/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica e a construção de quebra-molas em pontos estratégicos na Rua Mario Xisto Gontijo, no Bairro São Luis.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 1146 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2617
Processo: 1146/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma travessia elevada para pedestres na Rua Mato Grosso, entre as ruas Pernambuco e Goiás, próximo às escolas e à Mitra Diocesana, no Centro.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 1147 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2618
Processo: 1147/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma travessia elevada para pedestres na Avenida JK, em frente à escadaria da Rua Divinópolis e ao Hospital Santa Lucia.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 1255 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 2639
Processo: 1255/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instituição de um Programa Municipal de Alimentação do Trabalhador da Educação, custeado exclusivamente com recursos municipais, de forma a possibilitar a oferta de lanche funcional aos professores e servidores em efetivo serviço nas unidades escolares.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 1587 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2622
Processo: 1587/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocado um poste, com braço, luminária e lâmpada, na Rua José Lourenço, entre as ruas Viriato Correa e Júlio Nogueira, no Bairro São José.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 1735 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 2626
Processo: 1735/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza na Rua Bom Sucesso, Bairro Sagrada Família (prolongamento Nações).
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 1736 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 2627
Processo: 1736/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza nas ruas Antônio Quintino e Antônio José da Costa, no Bairro Santa Cruz.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 1737 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 2628
Processo: 1737/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Rua Bom Sucesso, Bairro Sagrada Família/Prolongamento Nações.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 1818 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 2600
Processo: 1818/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Leônidas Schwindt (entre Rua Pernambuco e Rua Pedro Eustáquio de Oliveira) e na Alameda Rio Caiapó (entre Rua Pedro Eustáquio e Rua Fernandes Xavier), no Bairro Tietê.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 1819 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 2602
Processo: 1819/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma faixa elevada na Avenida Magalhães Pinto, esquina com a Rua Itamogi, no Bairro Espírito Santo.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 1820 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 2603
Processo: 1820/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes de iluminação na Avenida 21 de Abril, no trecho da Rua Além Paraíba até a Rua São Sebastião, no Bairro Afonso Pena.
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Aprovado(a)
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20 - Moção Congratulatória nº 41 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 2629
Processo: 41/2025
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Moção Congratulatória em homenagem ao Paulo César Pereira - Paulo Paduano.
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Aprovado(a)
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21 - Moção Congratulatória nº 53 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 2604
Processo: 53/2025
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Moção Congratulatória em homenagem ao Laboratório de Biotecnologia de Microrganismos da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), Campus Centro Oeste, Divinópolis, MG.
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Aprovado(a)
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22 - Moção Congratulatória nº 54 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 2621
Processo: 54/2025
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Moção Congratulatória em homenagem ao Dr. Júlio César Veloso.
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Aprovado(a)
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23 - Moção Congratulatória nº 55 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 2605
Processo: 55/2025
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Moção Congratulatória em homenagem à Andressa Vinha Zanuncio.
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Aprovado(a)
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24 - Moção Congratulatória nº 56 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2637
Processo: 56/2025
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Moção Congratulatória em homenagem ao Churras Gastro Bar.
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Aprovado(a)
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25 - Requerimento nº 425 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2630
Processo: 425/2026
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirada a Emenda nº026/2025 ao Projeto de Lei nº CM 064/2025.
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Aprovado(a)
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26 - Requerimento nº 1505 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2633
Processo: 1505/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimento quanto aos itinerários corretos dos ônibus que fazem as linhas 25, 25A e 138 (reforço), que atendem o Bairro São Paulo.
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Aprovado(a)
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27 - Requerimento nº 1709 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 2641
Processo: 1709/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a execução do Programa Laços de Autonomia e a transferência do contra turno da Escola Municipal Raio de Sol ao Instituto Helena Antipoff.
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Aprovado(a)
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