Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 182 de 2025
Processo: 182/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 2401
Turno: -
Texto original
|
Denomina “Reyler Ramalhão de Oliveira”, a Rua 23, localizada no Bairro Golden Sul, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 168 de 2025
Processo: 168/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2223
Turno: -
Texto original
|
Denomina “Antônio José Tavares”, a quadra localizada na Av. Sargento Henrique Loureiro e Rua Moacyr Pereira de Abreu, situado no Bairro Realengo. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1593
Turno: -
Texto original
|
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 999, quadra 26, zona 57, situado no lugar denominado Cemitério dos Vivos, no Anel Rodoviário Presidente Tancredo Neves – MG 050. - - |
Sobrestamento Até 30 dias |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1591
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o zoneamento do lote 49, quadra 2, zona 35, regulamentando o uso e ocupação desse lote e também do lote 61 da mesma quadra e zona, ambos situados no Bairro Santos Dumont, zona urbana deste município. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1594
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 9.330, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 60 de 2025
Processo: 60/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1706
Turno: -
Texto original
|
Ofício EM Nº 060/2025 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei EM 035/2025 - modifica a Prancha I anexada ao art. 1º. - - |
Aprovado(a) |