Resumo (36ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas.

DO EXECUTIVO: Ofício Contabilidade nº 21/2013 encaminhando 3ªs vias de empenho, ordem de pagamento e anulações referentes ao meses de março e abril de 2013. Agenda de licitações da semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Ofício nº 947/2013 respondendo indicações do Vereador Adilson Quadros. Ofícios nº 949, 951, 956, 963 e 970/2013 respondendo indicações do Vereador Careca da Água Mineral. Ofício nº 953/2013 respondendo indicação do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 948 e 958/2013 respondendo indicações do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 942, 943, 955 e 962/2013 respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofícios nº 941 e 968/2013 respondendo indicações do Vereador Eduardo Print Junior. Ofício nº 946/2013 respondendo indicações do Vereador Hilton de Aguiar. Ofícios nº 952 e 962/2013 respondendo indicações do Vereador Marcos Vinícius. Ofícios nº 945 e 972/2013 respondendo indicações do Vereador Nilmar Eustáquio. Ofícios nº 944, 959 e 960/2013 respondendo indicações do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofícios nº 938, 939, 940, 950 e 957/2013 respondendo indicações do Vereador Rodyson Kristnamurti.

DE TERCEIROS: Ofício do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros. Ofícios do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Município.

Tribuno: Hélio Alves Barros
Assunto: Programa Cidade Limpa.

EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-017/2013 AO PROJETO DE LEI Nº CM-059/2013, de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio. Ofício nº 181/2013 justificando ausência do Vereador Edmar Rodrigues por questões de saúde. Ofício nº 099/2013 justificando ausência do Vereador Marcos Vinícius devido a compromisso assumido anteriormente. INDICAÇÃO: CM-709/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a possibilidade de remeter a esta Egrégia Casa Legislativa o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo urbano aos atiradores do Tiro de Guerra 04-019, de Divinópolis-MG, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-701/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, para que designe ao órgão competente, a instalação de uma caçamba de lixo no canteiro central da rua Pedro Pires, entre o Shopping Oeste Center e a Rodoviária, no bairro Santa Clara, de autoria do Vereador Dr. Delano; CM-698/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a capina e limpeza da rua Ercilha Macarenhas, no bairro Bom Pastor; CM-699/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a colocação de 02 postes na rua Pacífico Pinto do Amaral, no bairro Bom Pastor; CM-700/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudando junto ao órgão competente, o calçamento da rua Pacífico Pinto do Amaral, no bairro Bom Pastor, todas de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-702/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a ampliação do número de mesas e cadeiras no restaurante popular; CM-706/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo executar serviço de tapa buracos à rua Uruguaiana, nº 180, no bairro Mangabeiras; CM-713/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo refazer a pintura estratigráfica na área do shopping, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-687/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer os redutores de velocidade no bairro Dona Rosa; CM-688/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer a pavimentação poliédrica na Avenida dos Acalifas entre rua das Falcaras e rua Pedestre, no bairro Belo Vale; CM-707/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento na rua Bruxelas, nas proximidades do nº 1051, no bairro Padre Eustáquio, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-703/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da linha de ônibus no bairro Belo Vale; CM-704/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza do entorno do córrego na rua Principal do bairro Bela Vista, Av. Dos Pinheiros esquina com rua das Palmeiras, ambas de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito; CM-695/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudando junto ao órgão competente, a colocação de poste com luminária na rua Cerejeira, em frente aos nº 348 e 360, quadra 082, zona 40, sublote 000, bairro Jardinópolis, nesta cidade, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-705/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a capina e limpeza da rua Euclides da Cunha. 1240, no bairro São Judas Tadeu, depois do Parque de Exposições, a rua da Igreja São Judas, de autoria do Vereador Marcos Vinícius. REQUERIMENTO: CM-018/2013 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o agendamento de audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº EM-028/2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. MOÇÃO DE PESAR: CM-040/2013 pelo passamento de José Ramos Filho, de autoria do Vereador Dr. Delano.

O Vereador Edimar Máximo pediu a palavra para apresentar relatório sobre a comissão designada para apurar possíveis irregularidades da prestação de contas da Igreja Batista Filadelfia.