Matérias do Expediente (57ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Proíbe o autoatendimento nos postos de abastecimento de combustíveis no Município de Divinópolis.

Altera a Lei 4.461, de 15 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a construção, implantação e administração de cemitérios e crematórios particulares no Município de Divinópolis, respectiva fiscalização e dá outras providências.

Emenda nº CM 43/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM 105/2025.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a concessão de pagamento de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias (ACS).

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua do Cravo, entre a Rua das Rosas e a Rua Azaléia, no Bairro Del Rey.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua dos Coqueiros, entre a Rua das Rosas e a Rua das Camélias, no Bairro Del Rey.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Comunidade dos Costas, no trecho que liga a
BR 494 até a Igreja Católica da Comunidade e no trecho do Salão Comunitário até o Chácreamento Cosmos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de uma lixeira grande na Rua Colibri, esquina com Rua José M. dos Santos, em Ermida.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a capina e a limpeza no ponto de apoio de saúde da Comunidade Rural do Inhame.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de cascalhamento na Rua Celso Faria Fagundes, Bairro Jardim Primaveira.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de tapa-buraco na estrada da Comunidade Rural do Inhame.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana com máquinas pesadas na Rua Antônio Luiz de Oliveira, no Bairro Rancho Alegre.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza na Rua Dom Pedro I, esquina com a Rua 21 de Abril, Bairro Vila Cruzeiro.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre as obras no Bairro Porto Velho.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do projeto e do cronograma de execução das melhorias de
segurança viária do Bairro Afonso Pena, com recursos oriundos de remanejamento de emenda parlamentar individual.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do projeto e do cronograma de execução das obras de instalação da faixa elevada na Av. Antônio Neto, nº 2420, Bairro Manoel Valinhas, com recursos oriundos de remanejamento de emenda parlamentar individual.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes às obras de manutenção no Parque da Ilha.