1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 239 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3021
Processo: 239/2025
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Proíbe o autoatendimento nos postos de abastecimento de combustíveis no Município de Divinópolis.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3039
Processo: 71/2025
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Altera a Lei 4.461, de 15 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a construção, implantação e administração de cemitérios e crematórios particulares no Município de Divinópolis, respectiva fiscalização e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Emenda nº 43 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 3037
Processo: 43/2025
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Emenda nº CM 43/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM 105/2025.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 737 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3038
Processo: 737/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a concessão de pagamento de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias (ACS).
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Aprovado(a)
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5 - Indicação nº 1154 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3014
Processo: 1154/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua do Cravo, entre a Rua das Rosas e a Rua Azaléia, no Bairro Del Rey.
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Aprovado(a)
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6 - Indicação nº 1155 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3015
Processo: 1155/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua dos Coqueiros, entre a Rua das Rosas e a Rua das Camélias, no Bairro Del Rey.
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Aprovado(a)
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7 - Indicação nº 1156 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3018
Processo: 1156/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Comunidade dos Costas, no trecho que liga a
BR 494 até a Igreja Católica da Comunidade e no trecho do Salão Comunitário até o Chácreamento Cosmos.
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Aprovado(a)
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8 - Indicação nº 1761 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3034
Processo: 1761/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de uma lixeira grande na Rua Colibri, esquina com Rua José M. dos Santos, em Ermida.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 1762 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3032
Processo: 1762/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a capina e a limpeza no ponto de apoio de saúde da Comunidade Rural do Inhame.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 1763 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3033
Processo: 1763/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de cascalhamento na Rua Celso Faria Fagundes, Bairro Jardim Primaveira.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 1846 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3016
Processo: 1846/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de tapa-buraco na estrada da Comunidade Rural do Inhame.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 1847 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3017
Processo: 1847/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana com máquinas pesadas na Rua Antônio Luiz de Oliveira, no Bairro Rancho Alegre.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 1848 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3020
Processo: 1848/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza na Rua Dom Pedro I, esquina com a Rua 21 de Abril, Bairro Vila Cruzeiro.
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Aprovado(a)
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14 - Requerimento nº 552 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3019
Processo: 552/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre as obras no Bairro Porto Velho.
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Aprovado(a)
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15 - Requerimento nº 711 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3022
Processo: 711/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do projeto e do cronograma de execução das melhorias de
segurança viária do Bairro Afonso Pena, com recursos oriundos de remanejamento de emenda parlamentar individual.
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Aprovado(a)
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16 - Requerimento nº 712 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3023
Processo: 712/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do projeto e do cronograma de execução das obras de instalação da faixa elevada na Av. Antônio Neto, nº 2420, Bairro Manoel Valinhas, com recursos oriundos de remanejamento de emenda parlamentar individual.
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Aprovado(a)
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17 - Requerimento nº 1724 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 3030
Processo: 1724/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes às obras de manutenção no Parque da Ilha.
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Aprovado(a)
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