Resumo (57ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2025 - 14:00
Encerramento: 25/09/2025 - 17:33



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Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
Dr. Delano / PL
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Matheus Dias / AVANTE
Ney Burguer / NOVO
Rodyson do Zé Milton / PV
Vitor Costa / PT
Walmir Ribeiro / PL
Washington Moreira / SOLIDARIEDADE
Welington Well / PROGRESSISTAS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS






Expedientes
3. Leitura de Correspondência:

INSCRIÇÃO DA TRIBUNA LIVRE: Divino Salvador Rodrigues, que se inscreveu para falar sobre Settrans.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEGOV Nº 142/2025, de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 1837, 1838, 1839/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 559 e 560/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

CM- 661/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;

CM- 1261, 1262 e 1263/2025 de autoria do Vereador Vitor Costa;

CM- 1752, 1753 e 1754/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

CM- 1436/2025 de autoria do Vereador Welington Well;

CM- 1559/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;

DE TERCEIROS:

Ofício CMPD/DIV/nº 37/2025, de 24 de setembro de 2025, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que informa a realização da Reunião Ordinária no dia 02 de outubro de 2025, às 08h00, na  Casa dos Conselhos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 239 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3021
Processo: 239/2025
Proíbe o autoatendimento nos postos de abastecimento de combustíveis no Município de Divinópolis.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3039
Processo: 71/2025
Altera a Lei 4.461, de 15 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a construção, implantação e administração de cemitérios e crematórios particulares no Município de Divinópolis, respectiva fiscalização e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Emenda nº 43 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 3037
Processo: 43/2025
Emenda nº CM 43/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM 105/2025.
Matéria lida
4 - Indicação nº 737 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3038
Processo: 737/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a concessão de pagamento de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias (ACS).
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 1154 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3014
Processo: 1154/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua do Cravo, entre a Rua das Rosas e a Rua Azaléia, no Bairro Del Rey.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 1155 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3015
Processo: 1155/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua dos Coqueiros, entre a Rua das Rosas e a Rua das Camélias, no Bairro Del Rey.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 1156 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3018
Processo: 1156/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Comunidade dos Costas, no trecho que liga a BR 494 até a Igreja Católica da Comunidade e no trecho do Salão Comunitário até o Chácreamento Cosmos.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 1761 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3034
Processo: 1761/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de uma lixeira grande na Rua Colibri, esquina com Rua José M. dos Santos, em Ermida.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 1762 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3032
Processo: 1762/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a capina e a limpeza no ponto de apoio de saúde da Comunidade Rural do Inhame.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 1763 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3033
Processo: 1763/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de cascalhamento na Rua Celso Faria Fagundes, Bairro Jardim Primaveira.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 1846 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3016
Processo: 1846/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de tapa-buraco na estrada da Comunidade Rural do Inhame.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 1847 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3017
Processo: 1847/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana com máquinas pesadas na Rua Antônio Luiz de Oliveira, no Bairro Rancho Alegre.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 1848 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3020
Processo: 1848/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza na Rua Dom Pedro I, esquina com a Rua 21 de Abril, Bairro Vila Cruzeiro.
Aprovado(a)
14 - Requerimento nº 552 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3019
Processo: 552/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre as obras no Bairro Porto Velho.
Aprovado(a)
15 - Requerimento nº 711 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3022
Processo: 711/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do projeto e do cronograma de execução das melhorias de segurança viária do Bairro Afonso Pena, com recursos oriundos de remanejamento de emenda parlamentar individual.
Aprovado(a)
16 - Requerimento nº 712 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3023
Processo: 712/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do projeto e do cronograma de execução das obras de instalação da faixa elevada na Av. Antônio Neto, nº 2420, Bairro Manoel Valinhas, com recursos oriundos de remanejamento de emenda parlamentar individual.
Aprovado(a)
17 - Requerimento nº 1724 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 3030
Processo: 1724/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes às obras de manutenção no Parque da Ilha.
Aprovado(a)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
Dr. Delano / PL
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Matheus Dias / AVANTE
Ney Burguer / NOVO
Rodyson do Zé Milton / PV
Vitor Costa / PT
Walmir Ribeiro / PL
Washington Moreira / SOLIDARIEDADE
Welington Well / PROGRESSISTAS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 33 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1563
Processo: 33/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Especial no montante de R$ 5.703.000,00 na Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2529
Processo: 6/2025
Altera dispositivos da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 5 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2711
Processo: 5/2025
Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências”.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 60 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2571
Processo: 60/2025
Altera a Lei nº 9.563/2025, que autoriza o Poder Executivo a desafetar áreas públicas que compõem imóveis de propriedade do Município, para fins de alienação à Neocenter S/A, mediante doação com encargos.
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 210 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 2635
Processo: 210/2025
Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Selo Empresa Amiga da Infância, a ser concedido às empresas que realizarem doações ao Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FIA.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Flávio Marra - Não Votou
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Não Votou
  • Matheus Dias - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Vitor Costa - Sim
  • Walmir Ribeiro - Sim
  • Washington Moreira - Não Votou
  • Welington Well - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 210 de 2025
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Matheus Dias - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Vitor Costa - Sim
  • Walmir Ribeiro - Sim
  • Washington Moreira - Não Votou
  • Welington Well - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 60 de 2025
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Matheus Dias - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Vitor Costa - Sim
  • Walmir Ribeiro - Sim
  • Washington Moreira - Não Votou
  • Welington Well - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 33 de 2025
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Flávio Marra - Não Votou
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Matheus Dias - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Vitor Costa - Não Votou
  • Walmir Ribeiro - Sim
  • Washington Moreira - Não Votou
  • Welington Well - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 5 de 2025
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Matheus Dias - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Vitor Costa - Sim
  • Walmir Ribeiro - Sim
  • Washington Moreira - Não Votou
  • Welington Well - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim