1 - Substitutivo II ao PL CM nº 26 de 2025
Autores: Dr. Delano, Josafá
Número de Protocolo: 3064
Processo: 26/2025
|
Autoriza o Município de Divinópolis a conceder sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes no âmbito do sistema público de saúde municipal e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 241 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3044
Processo: 241/2025
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de vigilantes para eventos, estabelece critérios de qualificação profissional, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 243 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3063
Processo: 243/2025
|
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACES) no Município de Divinópolis e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 69 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3076
Processo: 69/2025
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 12.033.882,61 (doze milhões, trinta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).
|
Matéria lida
|
5 - Emenda nº 44 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3062
Processo: 44/2025
|
Emenda Modificativa nº CM 044/2025 ao Projeto de Lei nº CM 165/2025.
|
Matéria lida
|
6 - Emenda nº 45 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 3075
Processo: 45/2025
|
Emenda Modificativa nº 45/2025 ao Projeto de Lei Ordinária CM 090/2025.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 563 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3055
Processo: 563/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, limpeza e patrolamento na estrada da Cachoeira do Caixão.
|
Aprovado(a)
|
8 - Indicação nº 564 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3065
Processo: 564/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o calçamento na Avenida Berlim, no Bairro Vale do Sol.
|
Aprovado(a)
|
9 - Indicação nº 736 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3070
Processo: 736/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico na Rua Bahia, entre a Rua Pedro Pires e a Rua Itamarandiba.
|
Aprovado(a)
|
10 - Indicação nº 738 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3066
Processo: 738/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da empresa responsável pelo empreendimento de loteamento no Bairro Jardim das Oliveiras, nas proximidades da Rua Castelhano com Rua Pitangui, para que construa uma contenção ou apresente uma solução eficiente para obra de desaterro do elevado do terreno, para evitar que enxurrada de lama no período de chuvoso, evitando-se sérios transtornos futuros.
|
Aprovado(a)
|
11 - Indicação nº 1157 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3046
Processo: 1157/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-buracos na Rua Maranhão, entre as ruas Dona Francisca e Mendes Mourão, no Bairro Afonso Pena.
|
Aprovado(a)
|
12 - Indicação nº 1158 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3057
Processo: 1158/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a remoção dos bambus e o desassoreamento do córrego localizado na Rua Bernardo de Bessa Barreto, próximo ao número 270, Ermida.
|
Aprovado(a)
|
13 - Indicação nº 1764 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3068
Processo: 1764/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza com bob cat na Rua Bom Sucesso, entre a Rua Canadá e a Rua Buenos Aires, no Bairro Antônio Fonseca.
|
Aprovado(a)
|
14 - Indicação nº 1765 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3069
Processo: 1765/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Rua Bom Sucesso, entre a Rua Canadá e a Rua Buenos Aires, no Bairro Antônio Fonseca.
|
Aprovado(a)
|
15 - Indicação nº 1766 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3071
Processo: 1766/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de lixeira grande na porta da Escola Municipal Otávio Olímpio de Oliveira, n° 501, localizada na Alameda Rio Araguaia, Bairro Tietê.
|
Aprovado(a)
|
16 - Indicação nº 1849 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3047
Processo: 1849/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, poda nas árvores da Rua Piauí, entre as ruas João Notini e Paraíba, Bairro Sidil.
|
Aprovado(a)
|
17 - Indicação nº 1850 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3048
Processo: 1850/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores localizadas na Rua Queluz, próximo ao número 672, no Bairro Bom Pastor.
|
Aprovado(a)
|
18 - Indicação nº 1851 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3049
Processo: 1851/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, mutirão de capina e limpeza urbana na Rua Iraci de Almeida Faria, entre as ruas Buenos Aires e Honduras, no Bairro Dona Rosa.
|
Aprovado(a)
|
19 - Moção de Apoio nº 4 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 3045
Processo: 4/2025
|
Moção de Apoio ao Padre Júlio Lancellotti, em reconhecimento ao seu trabalho incansável e humanitário em favor dos mais vulneráveis de nossa sociedade.
|
Aprovado(a)
|
21 - Requerimento nº 713 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3073
Processo: 713/2025
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à aquisição de mobiliário e de equipamentos para o ESF do Bairro Nova Fortaleza II, com recursos oriundos de remanejamento de emenda parlamentar individual deste gabinete.
|
Aprovado(a)
|
22 - Requerimento nº 714 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3074
Processo: 714/2025
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do projeto e do cronograma das obras de ampliação do ESF
do Bairro Primavera, com recursos oriundos de remanejamento de emenda parlamentar individual deste gabinete.
|
Aprovado(a)
|
23 - Requerimento nº 716 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3072
Processo: 716/2025
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas referentes ao projeto de lei do Poder Executivo que concede aos contribuintes inadimplentes em Divinópolis a anistia de multas, juros e mora de IPTU.
|
Aprovado(a)
|
24 - Requerimento nº 1109 de 2025
Autores: Hilton de Aguiar, Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3051
Processo: 1109/2025
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os documentos referentes à Adortrans.
|
Aprovado(a)
|
25 - Requerimento nº 1725 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 3050
Processo: 1725/2025
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o Hospital Regional de Divinópolis e às obras de responsabilidade do Município em seu entorno.
|
Aprovado(a)
|
26 - Requerimento nº 1726 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 3060
Processo: 1726/2025
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da obra de loteamento no Bairro Candelária.
|
Aprovado(a)
|