Resumo (59ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

No dia 02 de Outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 59ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Breno Júnior a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um artigo da Constituição Federal. Em seguida foram executados o Hino Brasileiro e o Hino de Divinópolis.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO:

Ofício nº 1247/2025, de 29 de setembro de 2025, do Vereador Walmir Ribeiro, que justificar sua ausência na Reunião Ordinária do dia 02 de outubro de 2025, às 14h00, em virtude de participação de outra agenda, no mesmo horário, em Brasília/DF.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEGOV Nº 145/2025, de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 23/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula Quintino;

CM- 1840, 1841, 1842/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 561 e 562/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

CM- 1054 e 1055/2025, de autoria do Vereador Ney Burguer;

CM- 1755, 1756 e 1757/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.

OFÍCIO SEGOV Nº 144/2025, setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que solicita esclarecimentos para responder o Requerimento nº 1720/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

DE TERCEIROS:

OFÍCIO COMAD/DIV/Nº 023/2025, de 29 de setembro de 2025, do Conselho Municipal Sobre Drogas, que informa a realização da Reunião Ordinária no dia 06 de outubro de 2025, às 14h00, na Sala de Reuniões da Casa dos Conselhos.

Ausente Fernando Gontijo Camilo, que se inscreveu para falar sobre a retirada da amostra de fotografias referente a reinados, que se encontrava na biblioteca pública.

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

Foi nomeada a Comissão Especial de análise do Veto Total EM-002/2025, encaminhado pelo ofício EM-117/2025, ao Projeto de Lei CM-97/2025, que "Dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis.", sendo a Comissão composta pelos seguintes Vereadores: Ney Burguer, Rodyson do Zé Milton e Washington Moreira.