Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2025
Processo: 79/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3426
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 9.486/24, que autoriza a permuta dos imóveis que especifica. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 131 de 2025
Processo: 131/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3535
Turno: -
Texto original
|
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 079/2025 - Ofício EM nº 131/2025 que altera a redação do art 1°, retirando a alteração do zoneamento, constante do então parágrafo único. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Inclusão do PL EM nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Quintino, Breno Junior, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Matheus Dias, Ney Burguer, Rodyson do Zé Milton, Vitor Costa, Walmir Ribeiro, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-079/2025 - que altera a Lei nº 9.486/24, que autoriza a permuta dos imóveis que especifica. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 250 de 2025
Processo: 250/2025
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 3191
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para realização de obras e serviços em moradias precárias de famílias em situação de vulnerabilidade social. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 198 de 2025
Processo: 198/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 3109
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade Pública o Instituto Sílvia Natálio, com sede e foro neste Município. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 59 de 2025
Processo: 59/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2704
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, no município de Divinópolis, autorizando a concessão de recompensa, por denúncia que permita a identificação e responsabilização de autores de infrações contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública. - - |
Sobrestamento 30 dias. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1763
Turno: -
Texto original
|
Altera o § 1º do art. 2° e o art. 4°, e revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.438, de 25 de abril de 2018, que garante a inclusão dos portadores de visão monocular nos programas sociais do município e reserva de vagas em concursos públicos, no âmbito do Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |