Matérias do Expediente (71ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Declara de utilidade pública a Associação “AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO NOVO OESTE”, com sede e foro no município de Divinópolis-MG.

Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Divinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Praça Sensorial Inclusiva no município de Divinópolis

Dispões sobre fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose aos pacientes com diabetes tipo 1

Dispõe sobre a obrigação das escolas fornecer a lista de material escolar aos alunos no Município de Divinópolis.

Emenda nº 102 ao Projeto de Lei nº CM 241/2025 - Modifica a Redação do art. 1° e Suprime as redações dos artigos 4° e 5°.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a abertura da Rua José Teodoro Ferreira, localizada no Bairro Santa Rosa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste com luminária na Comunidade da Goiabeira, próximo à residência do morador Amilton de Oliveira.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes com luminárias na Rua Frei Brás, próximo ao número 581, entre as ruas Aracaju e Santarém, no Bairro Nova Holanda.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma luminária no poste situado na Rua Glaura, nº 150, no Bairro São Bento.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o retorno dos agentes de bordo (trocadores) no sistema de transporte coletivo urbano de Divinópolis/MG.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana na Rua Clarindo Antônio Melo, entre a Rua Coronel João Notini e a Rua Itapecerica, no Bairro LP Pereira.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Bahia, entre as ruas Divino Espirito Santo e Salina, no Centro.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Professora Alice Sabatini, entre as ruas Dom Pedro I e Dom Pedro II, no Centro.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a recomposição asfáltica na Rua Rio de Janeiro com a Rua Pará, Bairro Sidil.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento na Comunidade Rural de Posses.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção do calçamento da Rua José Clementino Pereira, entre a Rua Bernardo de Bessa Barreto e Estrada dos Lopes, em Ermida.

Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Flávia Rúbia de Oliveira.

Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Tiago Max Beirigo.

Moção Congratulatória em homenagem ao escritório Resolve Despachante.

Moção congratulatória em homenagem ao Senhor Marcelo Pereira de Andrade.

Moção Congratulatória em homenagem à loja de roupas Alpha Clothing.

Moção Congratulatória em homenagem à Pizzaria e Cervejaria Pitanga.

Moção Congratulatória em homenagem à Loja Assim Seja.

Moção Congratulatória em homenagem à Sheila Aparecida da Costa Fonseca.

Moção Congratulatória em homenagem ao Programa "Cidade Voluntária".

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada de tramitação do Projeto de Lei CM nº 107/2025, que dispõe sobre transporte especializado para pacientes com mobilidade reduzida, obesidade severa, em uso contínuo de oxigênio ou acamados, em tratamento cirúrgico e pós operatório.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirada a Emenda nº 046/2025 ao Projeto de Lei EM nº 074/2025, de autoria deste parlamentar.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirada a Emenda nº 047/2025 ao Projeto de Lei EM nº 073/2025, de autoria deste parlamentar.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e envio de documentos referentes ao Lar dos Idosos II – Padre Libério.