1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 85 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 2489
Processo: 85/2025
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Institui no âmbito do município de Divinópolis, а Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação, e dá outras providências.
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Pelo Prosseguimento
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 108 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1515
Processo: 108/2025
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Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha “Junho Verde”, no âmbito do município de Divinópolis/MG.
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Pelo Prosseguimento
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 129 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1739
Processo: 129/2025
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Autoriza o município a instituir o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães e famílias atípicas no município de Divinópolis, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.
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Pelo Prosseguimento
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 137 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 1784
Processo: 137/2025
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o Dia Municipal dos Legendários.
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Pelo Prosseguimento
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 145 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2011
Processo: 145/2025
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Institui no âmbito do município, o dia Municipal da Juventude Cristã, e dá outras providências.
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Pelo Prosseguimento
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 160 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2054
Processo: 160/2025
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Institui a Semana Municipal da Fonoaudiologia no calendário oficial de Divinópolis e dá outras providências.
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Pelo Prosseguimento
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 180 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2381
Processo: 180/2025
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Institui a Semana Municipal da Podologia e o Dia Municipal do Podólogo no Município de Divinópolis e dá outras providências.
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Pelo Prosseguimento
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 203 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2591
Processo: 203/2025
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Institui, no Município de Divinópolis, o Maio Laranja e estabelece o Dia D de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
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Pelo Prosseguimento
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 211 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 2636
Processo: 211/2025
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Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa, a ser concedido às empresas que realizarem doações ao Fundo Municipal do Idoso – FMI.
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Pelo Prosseguimento
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 277 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3786
Processo: 277/2025
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Declara de utilidade Pública a "Associação Cultural Roça Mãe Dandá".
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Pelo Prosseguimento
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 225 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 2808
Processo: 225/2025
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Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, a celebração da Semana da Pátria.
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Pelo Prosseguimento
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 221 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 2771
Processo: 221/2025
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Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis, o Festival de Verão de Divinópolis e da outras providências.
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Pelo Prosseguimento
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 243 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3063
Processo: 243/2025
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Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACES) no Município de Divinópolis e dá outras providências.
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Pelo Prosseguimento
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 238 de 2025
Autores: Flávio Marra, Vitor Costa
Número de Protocolo: 2990
Processo: 238/2025
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Institui, no Município de Divinópolis, o “Setembro Caramelo”, mês dedicado à conscientização, incentivo à adoção responsável e à castração de animais domésticos, e dá outras providências.
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Pelo Prosseguimento
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 227 de 2025
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 2823
Processo: 227/2025
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Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis a Corrida de Rua “Divine Race RunFest”, a ser realizada anualmente no mês de Abril e dá outras providências.
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Pelo Prosseguimento
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