SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/11/2025 - 14:00

Encerramento: 27/11/2025 - 16:50

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=7u6tD-wrlcU

Mesa Diretora

Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS

Vice-Presidente: Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

1º Secretário: Breno Junior / NOVO

2º Secretário: Walmir Ribeiro / PL

Lista de Presença na Sessão

Anderson da Academia / REPUBLICANOS

Dr. Delano / PL

Flávio Marra / PRD

Hilton de Aguiar / AGIR

Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS

Josafá / CIDADANIA

Matheus Dias / AVANTE

Ney Burguer / NOVO

Rodyson do Zé Milton / PV

Vitor Costa / PT

Walmir Ribeiro / PL

Washington Moreira / SOLIDARIEDADE

Welington Well / PROGRESSISTAS

Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Ana Paula Quintino	Ausente	Sessão
Breno Junior	Ausente	Sessão
Kell Silva	Licença Maternidade	Sessão

Expedientes

1. Abertura: No dia 27 de Novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 74ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Rodyson do Zé Milton a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Vitor Costa a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal.
2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.
3. Leitura de Correspondência: DO LEGISLATIVO: Oficio nº CMD – 044/2025, de 24 de novembro de 2025, do Vereador Breno Júnior, que justifica sua ausência na Reunião Ordinária nº CM-074, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2025, em razão de compromissos pessoais previamente agendados. Oficio n°175/2025, de 27 de novembro de 2025, da Vereadora Ana Paula Quintino, que justifica sua ausência na 74ª Reunião Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2025, por motivo de saúde. DO EXECUTIVO: OFÍCIO SEMAC - DMA Nº 250/2025, de 25 de novembro de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde o Requerimento nº 1732/25, de autoria do Vereador Vitor Costa. DE TERCEIROS: Ofício nº 047/2025, de 25 de novembro de 2025, do Conselho Municipal do Esporte, que comunica a realização da Reunião Ordinária que se realizará no dia 28 de novembro, às 14h00, na Casa dos Conselhos. Ofício n°90/2025, de 19 de novembro de 2025, do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, que comunica a realização de Reunião Ordinária no dia 27 de novembro de 2025, às 14h30, no auditório do Sintram. Ofício nº 121/2025 – CMS/DV/MG, de 24 de novembro de 2025, do Conselho Municipal, que informa a data da XVI Reunião Extraordinária do ano de 2025, que irá se realizar no dia 26/11/2025, a partir de 18h30, de forma online através da plataforma Google Meet. Ofício CMPI nº 33/2025, de 25 de novembro de 2025, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que informa a realização da Reunião Ordinária no dia 27 de novembro de 2025, às 13h30, na Casa dos Conselhos. Ofício CMPC nº16/2025, de 25 de novembro de 2025, do Conselho Municipal de Politicas Culturais, que informa a realização da Reunião Ordinária no dia 28 de novembro de 2025, às 09h00, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Cultura. Ofício Diviprev 1321/2025, de novembro de 2025, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, que informa que a Prestação de Contas do DIVIPREV será realizada no dia 28 de novembro de 2025, às 14h00, no Plenário desta Casa.
4. Tribuna Livre: Ausente o Senhor Aroldo Felipe de Freitas, que se inscreveu para falar sobre os servidores estaduais do meio ambiente.
6. Apresentação de Relatório de Comissão: Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).
9. Minuto de silêncio: Pelo passamento de Márcio Pinto Nogueira, a pedido do Vereador Matheus Dias.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 282 de 2025 Autor: Ana Paula Quintino Número de Protocolo: 3745 Processo: 282/2025	Denomina “Antônio Lino de Azevedo”, a Praça de Esportes do Bairro Jardim Betânia neste Município.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 283 de 2025 Autor: Welington Well Número de Protocolo: 3746 Processo: 283/2025	Denomina “ Vendedor Adriano Costa Gondim” a Rua 15, no bairro Golden Sul, neste Município.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 8 de 2025 Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito Número de Protocolo: 3733 Processo: 8/2024	Altera a Lei Complementar nº 007, de 28 de dezembro de 1991 - Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis, para acrescentar locais onde os serviços serão considerados prestados e os impostos devidos.	Matéria lida
4 - Emenda nº 104 de 2025 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 3715 Processo: 104/2025	Emenda n° 104/2025 ao Projeto de Lei n° CM 169/2025 - Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei CM 169/2025.	Matéria lida
5 - Emenda nº 105 de 2025 Autor: Anderson da Academia Número de Protocolo: 3749 Processo: 105/2025	Emenda nº 105 ao Projeto de Lei nº CM-139/2025 - Alltera a redação do Art. 1º.	Matéria lida
6 - Indicação nº 585 de 2025 Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 3722 Processo: 585/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um redutor de velocidade na Avenida das Embaúbas, próximo ao número 1254, no Bairro Jardim das Acácias.	Aprovado(a)
7 - Indicação nº 920 de 2025 Autor: Matheus Dias Número de Protocolo: 3744 Processo: 920/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que instale pranchas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) em espaços públicos e abertos ao público, especialmente nas escolas, praças e unidades de saúde do Município de Divinópolis.	Aprovado(a)
8 - Indicação nº 1163 de 2025 Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 3724 Processo: 1163/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de contêineres e caçambas para descarte de lixo no Lago das Roseiras.	Aprovado(a)
9 - Indicação nº 1164 de 2025 Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 3725 Processo: 1164/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a alteração dos dias de coleta de lixo na Comunidade do Lago das Roseiras, passando a ser realizada às segundas, quartas e sextas-feiras.	Aprovado(a)
10 - Indicação nº 1165 de 2025 Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 3748 Processo: 1165/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feito o patrolamento na Rua H, em toda sua extensão, no Bairro Primavera.	Aprovado(a)
11 - Indicação nº 1269 de 2025 Autor: Vitor Costa Número de Protocolo: 3718 Processo: 1269/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação do Documento de Identificação da Pessoa com Câncer.	Aprovado(a)
12 - Indicação nº 1270 de 2025 Autor: Vitor Costa Número de Protocolo: 3720 Processo: 1270/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um quebra-molas na Rua Oribes Batista Leite, em frente ao nº 1060, Bairro Santa Teresa.	Aprovado(a)
13 - Indicação nº 1271 de 2025 Autor: Vitor Costa Número de Protocolo: 3721 Processo: 1271/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que a Linha 10 do transporte coletivo seja estendida até o campus da UEMG – Divinópolis.	Aprovado(a)
14 - Indicação nº 1892 de 2025 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 3727 Processo: 1892/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento da Rua Nanuque, no trecho compreendido entre a Rua Maria Corgozinho Raposo e a Rua Adolfo Machado, no Bairro Cidade Jardim.	Aprovado(a)
15 - Indicação nº 1893 de 2025 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 3732 Processo: 1893/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a execução da pavimentação poliédrica na Rua Elvina Xavier Moreira, Bairro Antônio Fonseca.	Aprovado(a)
16 - Indicação nº 1894 de 2025 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 3743 Processo: 1894/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza no trecho compreendido entra a Rua Itinga, esquina com a Rua Nova Lima, no Bairro bom Pastor.	Aprovado(a)
17 - Indicação nº 2112 de 2025 Autor: Walmir Ribeiro Número de Protocolo: 3740 Processo: 2112/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de roçada e limpeza na estrada da Comunidade Rural de Tamboril, diante do Kiosque Cascavel até o mata burro.	Aprovado(a)
18 - Indicação nº 2113 de 2025 Autor: Walmir Ribeiro Número de Protocolo: 3741 Processo: 2113/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de patrolamento com escavadeira na Rua Geraldo Branquinho, Bairro Jardim Primavera.	Aprovado(a)
19 - Indicação nº 2114 de 2025 Autor: Walmir Ribeiro Número de Protocolo: 3742 Processo: 2114/2025	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lixeira grande na praça localizada na Rua Ipatinga, esquina com a Rua Duarte e Av. Miguel Rodrigues Filho, no Bairro Planalto.	Aprovado(a)
20 - Moção Congratulatória nº 109 de 2025 Autor: Vitor Costa Número de Protocolo: 3730 Processo: 109/2025	Moção Congratulatória em homenagem ao Dr. Gabriel Couto Assunção.	Aprovado(a)
21 - Moção Congratulatória nº 110 de 2025 Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 3723 Processo: 110/2025	Moção Congratulatória em homenagem ao Reinaldo de Oliveira.	Aprovado(a)
22 - Moção Congratulatória nº 111 de 2025 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 3758 Processo: 111/2025	Moção Congratulatória em homenagem à HG Joias.	Aprovado(a)
23 - Moção Congratulatória nº 112 de 2025 Autor: Anderson da Academia Número de Protocolo: 3731 Processo: 112/2025	Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Roberto Pereira.	Aprovado(a)
24 - Moção Congratulatória nº 113 de 2025 Autor: Anderson da Academia Número de Protocolo: 3747 Processo: 113/2025	Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Jaqueline Morais.	Aprovado(a)
25 - Moção Congratulatória nº 114 de 2025 Autor: Welington Well Número de Protocolo: 3739 Processo: 114/2025	Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Madson Vieira Brandão.	Aprovado(a)
26 - Moção Congratulatória nº 115 de 2025 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 3757 Processo: 115/2025	Moção Congratulatória em homenagem à Construtora Cavalcanti.	Aprovado(a)
27 - Moção Congratulatória nº 116 de 2025 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 3756 Processo: 116/2025	Moção Congratulatória em homenagem ao Salão 2 Irmãos.	Aprovado(a)
28 - Moção Congratulatória nº 117 de 2025 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 3755 Processo: 117/2025	Moção Congratulatória em homenagem ao Glaucon Ferreira da Silva.	Aprovado(a)
29 - Moção Congratulatória nº 118 de 2025 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 3754 Processo: 118/2025	Moção Congratulatória em homenagem à Empresa Cuidar Assistência.	Aprovado(a)
30 - Moção Congratulatória nº 119 de 2025 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 3752 Processo: 119/2025	Moção Congratulatória em homenagem à Empresa Oliveiras Serviços.	Aprovado(a)
31 - Moção Congratulatória nº 120 de 2025 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 3753 Processo: 120/2025	Moção Congratulatória em homenagem à LR Imports.	Aprovado(a)
32 - Moção Congratulatória nº 121 de 2025 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 3751 Processo: 121/2025	Moção Congratulatória em homenagem à Empresa Carretinhas Bonanza.	Aprovado(a)
33 - Requerimento nº 1743 de 2025 Autor: Vitor Costa Número de Protocolo: 3750 Processo: 1743/2025	Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia integral do contrato celebrado entre o Município de Divinópolis e a empresa VLI Logística S.A.	Aprovado(a)

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Josafá

2 - Vitor Costa

3 - Washington Moreira

4 - Flávio Marra

5 - Walmir Ribeiro

6 - Dr. Delano

7 - Anderson da Academia

8 - Israel da Farmácia

9 - Welington Well

10 - Rodyson do Zé Milton

11 - Wesley Jarbas

12 - Matheus Dias

Lista de Presença na Ordem do Dia