Matérias do Expediente (74ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 282 de 2025
Processo: 282/2025
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 3745
Turno: -
Texto original
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Denomina “Antônio Lino de Azevedo”, a Praça de Esportes do Bairro Jardim Betânia neste Município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 283 de 2025
Processo: 283/2025
Autor: Welington Well
Protocolo: 3746
Turno: -
Texto original
|
Denomina “ Vendedor Adriano Costa Gondim” a Rua 15, no bairro Golden Sul, neste Município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 8 de 2025
Processo: 8/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3733
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 007, de 28 de dezembro de 1991 - Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis, para acrescentar locais onde os serviços serão considerados prestados e os impostos devidos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda nº 104 de 2025
Processo: 104/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 3715
Turno: -
Texto original
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Emenda n° 104/2025 ao Projeto de Lei n° CM 169/2025 - Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei CM 169/2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda nº 105 de 2025
Processo: 105/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 3749
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 105 ao Projeto de Lei nº CM-139/2025 - Alltera a redação do Art. 1º. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 585 de 2025
Processo: 585/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 3722
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um redutor de velocidade na Avenida das Embaúbas, próximo ao número 1254, no Bairro Jardim das Acácias. - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Indicação nº 920 de 2025
Processo: 920/2025
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 3744
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que instale pranchas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) em espaços públicos e abertos ao público, especialmente nas escolas, praças e unidades de saúde do Município de Divinópolis. - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Indicação nº 1163 de 2025
Processo: 1163/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 3724
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de contêineres e caçambas para descarte de lixo no Lago das Roseiras. - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 1164 de 2025
Processo: 1164/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 3725
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a alteração dos dias de coleta de lixo na Comunidade do Lago das Roseiras, passando a ser realizada às segundas, quartas e sextas-feiras. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 1165 de 2025
Processo: 1165/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 3748
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feito o patrolamento na Rua H, em toda sua extensão, no Bairro Primavera. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Indicação nº 1269 de 2025
Processo: 1269/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 3718
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação do Documento de Identificação da Pessoa com Câncer. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Indicação nº 1270 de 2025
Processo: 1270/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 3720
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um quebra-molas na Rua Oribes Batista Leite, em frente ao nº 1060, Bairro Santa Teresa. - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Indicação nº 1271 de 2025
Processo: 1271/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 3721
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que a Linha 10 do transporte coletivo seja estendida até o campus da UEMG – Divinópolis. - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Indicação nº 1892 de 2025
Processo: 1892/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3727
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento da Rua Nanuque, no trecho compreendido entre a Rua Maria Corgozinho Raposo e a Rua Adolfo Machado, no Bairro Cidade Jardim. - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Indicação nº 1893 de 2025
Processo: 1893/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3732
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a execução da pavimentação poliédrica na Rua Elvina Xavier Moreira, Bairro Antônio Fonseca. - |
Aprovado(a) |
| 16 |
Indicação nº 1894 de 2025
Processo: 1894/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3743
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza no trecho compreendido entra a Rua Itinga, esquina com a Rua Nova Lima, no Bairro bom Pastor. - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Indicação nº 2112 de 2025
Processo: 2112/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3740
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de roçada e limpeza na estrada da Comunidade Rural de Tamboril, diante do Kiosque Cascavel até o mata burro. - |
Aprovado(a) |
| 18 |
Indicação nº 2113 de 2025
Processo: 2113/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3741
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de patrolamento com escavadeira na Rua Geraldo Branquinho, Bairro Jardim Primavera. - |
Aprovado(a) |
| 19 |
Indicação nº 2114 de 2025
Processo: 2114/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3742
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lixeira grande na praça localizada na Rua Ipatinga, esquina com a Rua Duarte e Av. Miguel Rodrigues Filho, no Bairro Planalto. - |
Aprovado(a) |
| 20 |
Moção Congratulatória nº 109 de 2025
Processo: 109/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 3730
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Dr. Gabriel Couto Assunção. - |
Aprovado(a) |
| 21 |
Moção Congratulatória nº 110 de 2025
Processo: 110/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 3723
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Reinaldo de Oliveira. - |
Aprovado(a) |
| 22 |
Moção Congratulatória nº 111 de 2025
Processo: 111/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3758
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem à HG Joias. - |
Aprovado(a) |
| 23 |
Moção Congratulatória nº 112 de 2025
Processo: 112/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 3731
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Roberto Pereira. - |
Aprovado(a) |
| 24 |
Moção Congratulatória nº 113 de 2025
Processo: 113/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 3747
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Jaqueline Morais. - |
Aprovado(a) |
| 25 |
Moção Congratulatória nº 114 de 2025
Processo: 114/2025
Autor: Welington Well
Protocolo: 3739
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Madson Vieira Brandão. - |
Aprovado(a) |
| 26 |
Moção Congratulatória nº 115 de 2025
Processo: 115/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3757
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem à Construtora Cavalcanti. - |
Aprovado(a) |
| 27 |
Moção Congratulatória nº 116 de 2025
Processo: 116/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3756
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Salão 2 Irmãos. - |
Aprovado(a) |
| 28 |
Moção Congratulatória nº 117 de 2025
Processo: 117/2025
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 3755
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Glaucon Ferreira da Silva. - |
Aprovado(a) |
| 29 |
Moção Congratulatória nº 118 de 2025
Processo: 118/2025
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 3754
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem à Empresa Cuidar Assistência. - |
Aprovado(a) |
| 30 |
Moção Congratulatória nº 119 de 2025
Processo: 119/2025
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 3752
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem à Empresa Oliveiras Serviços. - |
Aprovado(a) |
| 31 |
Moção Congratulatória nº 120 de 2025
Processo: 120/2025
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 3753
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem à LR Imports. - |
Aprovado(a) |
| 32 |
Moção Congratulatória nº 121 de 2025
Processo: 121/2025
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 3751
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem à Empresa Carretinhas Bonanza. - |
Aprovado(a) |
| 33 |
Requerimento nº 1743 de 2025
Processo: 1743/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 3750
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia integral do contrato celebrado entre o Município de Divinópolis e a empresa VLI Logística S.A. - |
Aprovado(a) |