SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

1. Abertura

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

DO LEGISLATIVO:&nbsp; CONVITE: O Gabinete do Vereador Matheus Dias convida a todos os nobres edis para participarem da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica que ser&aacute; realizada no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara no dia 10/12, &agrave;s 14h, para discutir o "Atendimento &agrave;s Pessoas em Situa&ccedil;&atilde;o de Rua no Munic&iacute;pio de Divin&oacute;polis".
Of&iacute;cio 283/2025, de 04 de Dezembro, do&nbsp;Gabinete do Washington Moreira, que justifica sua aus&ecirc;ncia na 76&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 04 de Dezembro, por motivo de sa&uacute;de.
 DO EXECUTIVO:
 OF&Iacute;CIO SEGOV N&ordm; 170/2025, de novembro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, solicita dila&ccedil;&atilde;o no prazo de 30 (trinta) dias para reposta do Requerimento n&ordm; 1731/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.
 OF&Iacute;CIO SEGOV N&ordm; 174/2025, de dezembro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indica&ccedil;&otilde;es abaixo citadas foram encaminhadas &agrave;s secretarias respons&aacute;veis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necess&aacute;rios, inclus&atilde;o nos respectivos cronogramas de servi&ccedil;os: CM- 1882, 1883 e 1884/2025, de autoria do Vereador Breno J&uacute;nior; CM- 582/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM- 670, 671 e 672/2025, de autoria do Vereador Israel da Farm&aacute;cia; CM- 1162/2025, de autoria &nbsp;do Vereador Rodyson do Z&eacute; Milton; CM- 2103, 2104 e 2105/2025 de autoria &nbsp;do Vereador Walmir Ribeiro.
 OF&Iacute;CIO EM N&ordm; 143/2025, de dezembro de 2025, do Gabinete do Prefeito, que solicita a retirada e devolu&ccedil;&atilde;o da "Mensagem Modificativa Aditiva contida no Of&iacute;cio EM 125/2025", relativa ao Projeto de Lei EM 077/2025, em tramita&ccedil;&atilde;o nessa Casa Legislativa, apresentada aos 31.10.2025, sob o protocolo geral n&ordm; 3451/2025, mantendo-se a reda&ccedil;&atilde;o original do PL EM 077/2025.
 DE TERCEIROS: Of&iacute;cio n&deg;. 71/2025, de 02 dezembro de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente, que comunica a realiza&ccedil;&atilde;o da Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria que ser&aacute; dia 09 de dezembro de 2025, &agrave;s 08h00, no Audit&oacute;rio da Secretaria&nbsp;Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS).
 Of&iacute;cio n&deg;. 029/2025, de 01 dezembro de 2025, do Conselho Municipal de Seguran&ccedil;a Alimentar Nutricional e Sustent&aacute;vel, que comunica e convida para &nbsp;Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria que ser&aacute; realizada no dia 09 de dezembro de 2025, &agrave;s 13h30, na Casa dos Conselhos.
 OF&Iacute;CIO COMPIR N&ordm; 061/2025, de &nbsp;01 de dezembro de 2025, do &nbsp;Conselho Municipal de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial, que convida e publica a data da &nbsp;Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria que acontecer&aacute; no dia 11 de dezembro 2025, com 1&ordf; chamada &agrave;s 13:30h e 2&ordf; chamada &agrave;s 13:45h, na sala de reuni&otilde;es da Casa dos Conselhos.
 Of&iacute;cio n&ordm; 123/2025 &ndash; CMS/DV/MG, de &nbsp;01 de dezembro de 2025, do Conselho Municipal de Sa&uacute;de, que informa &nbsp;a data da XII Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria que ser&aacute; realizada no dia 10 de dezembro de 2025, a partir de 18h30, de forma online atrav&eacute;s da plataforma Google Meet.

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

6. Apresentação de Relatório de Comissão

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (76ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)