Matérias do Expediente (76ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Condiciona a delegação à iniciativa privada da gestão e da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de saneamento básico, no
Município de Divinópolis, à aprovação por plebiscito popular.

Institui o “Dia da Gastronomia” no Município de Divinópolis.

Autoriza permuta dos imóveis que especifica, com a finalidade de manutenção da sede de unidade básica de saúde, no Bairro Nova Fortaleza.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Angelim, entre as ruas Goiabeira e Figueira, Bairro Jardinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Júlio Nogueira, próximo ao número 530, Bairro Catalão.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza na Rua Capetinga, entre as ruas Viriato Correa e Lavras, Bairro São Miguel.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Rua Itambacuri 720, Bairro Levindo Perreira.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a retirada de terra acumulada e cascalhamento na Ponte da Serra da Comunidade Rural da Perobas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quatro braços de LED na Rua José Gregrório Branquinho, Bairro Jardim Primaveira.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações pertinentes à mudança dos horários do ônibus nº61 que atende às comunidades rurais de nossa cidade.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos referentes ao processo de organização e atribuição de vagas do Projeto Oficina Itinerante para o ano letivo de 2026.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos referentes ao processo de eleição da coordenação Fórum Municipal de Educação de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes aos diretores escolares com duplo vínculo (Estado e Município) e às cessões realizadas entre o Município de Divinópolis e o Estado de Minas Gerais.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais referentes à adesão e à utilização do sistema DENVX, ferramenta tecnológica destinada ao monitoramento e combate à dengue no município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais e detalhadas referentes às políticas, procedimentos, registros administrativos e fluxos de atendimento destinados à população em situação de rua, bem como sobre a emissão de passagens intermunicipais pela pasta.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao chamamento público para uso dos equipamentos esportivos municipais, bem como aos critérios adotados na definição e distribuição dos horários.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, e ao Governo do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, por meio do órgão competente, informações referentes à situação jurídica e administrativa do terreno localizado na comunidade dos Costas, onde estão instalados o poço de captação de água, a quadra de esportes e a unidade da Estratégia Saúde da Família – ESF.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais sobre os procedimentos adotados pelas unidades escolares para a definição da classificação dos professores e a escolha de turmas para o ano letivo de 2026, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Capítulo III da Resolução SEMED nº 05/2025.