1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 39 de 2026
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 223
Processo: 39/2026
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Cria o Calendário de Corridas de Rua no Município de Divinópolis e estabelece normas para a realização de eventos de corrida de rua, visando garantir a segurança e a organização no uso das vias públicas.
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Matéria lida
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2 - Emenda nº 3 de 2026
Autor: Welington Well
Número de Protocolo: 224
Processo: 3/2026
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Emenda Modificativa nº CM-003/2026 ao Projeto de Lei nº EM-59/2025 - Acrescenta parágrafo único ao art. 8º, para dispensar vistoria local por agente municipal, em caso de fiscalização e REDS lavrado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBM-MG
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2026
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 212
Processo: 9/2026
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Altera a Lei 6.655, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis, para estabelecer as gratificação para os cargos de Coordenador de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Coordenador de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 208 de 2026
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 207
Processo: 208/2026
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Oceania, esquina com Rua Porto Seguro, próximo à Igreja Nossa Senhora das Candeias, no Bairro Candelária.
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Aprovado(a)
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5 - Indicação nº 209 de 2026
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 208
Processo: 209/2026
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Nicarágua, entre Rua José Theodoro e a Rua Paulo Freire, no Bairro Santa Rosa.
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Aprovado(a)
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6 - Indicação nº 212 de 2026
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 209
Processo: 212/2026
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Safira, entre a Rua do Estanho e a Rua do Alumínio, no Bairro Niterói.
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Aprovado(a)
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7 - Indicação nº 709 de 2026
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 215
Processo: 709/2026
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação das empresas de telefonia e internet responsáveis, pra realizarem a obra de mudança do cabeamento nos postes da rede pública de energia elétrica na Rua Ibirité com Rua Itamarandiba, no Bairro Serra Verde (calçadão).
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Aprovado(a)
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8 - Indicação nº 808 de 2026
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 210
Processo: 808/2026
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Alceu Amoroso Lima e na Rua Srg. Henrique Loureiro Dos Santos.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 1210 de 2026
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 205
Processo: 1210/2026
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a regulamentação, a intensificação da fiscalização e a qualificação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo no Município de Divinópolis, com foco na segurança dos usuários, na qualidade do serviço prestado e na regularidade da atividade.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 1211 de 2026
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 206
Processo: 1211/2026
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação e a modernização da plataforma digital da Ouvidoria Municipal, de modo a possibilitar que reclamações, críticas, denúncias e sugestões sejam realizadas integralmente de forma on-line.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 1212 de 2026
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 228
Processo: 1212/2026
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de ações de acesso, incentivo e capacitação para a utilização da plataforma on-line Mapa Cultural.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 1310 de 2026
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 217
Processo: 1310/2026
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas entre Djalma Dutra e Perobas.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 1311 de 2026
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 218
Processo: 1311/2026
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de padrão de energia elétrica no Cemitério de Santo Antônio dos Campos.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 1312 de 2026
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 219
Processo: 1312/2026
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada das comunidades de Rua Grande e Lava Pés.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 1504 de 2026
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 220
Processo: 1504/2026
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais pela tecnologia de Led na Rua Júlio Nogueira, entre as ruas Almirante Tamandaré e Cataguazes, no Bairro São José.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 1505 de 2026
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 221
Processo: 1505/2026
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica no Beco São Jorge, entre a Avenida Sete de Setembro e a Rua Serra do Cristal, no Centro.
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Aprovado(a)
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17 - Moção Congratulatória nº 5 de 2026
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 216
Processo: 5/2026
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Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Mariana Castro Bernardes.
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Aprovado(a)
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18 - Moção Congratulatória nº 8 de 2026
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 225
Processo: 8/2026
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Moção Congratulatória em homenagem à Maria Joaquina Ramiro - “Kênia Sorriso de Milhões”.
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Aprovado(a)
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19 - Requerimento nº 201 de 2026
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 226
Processo: 201/2026
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações precisas sobre as políticas públicas voltadas ao
Esporte em nosso Município, com foco especial na gestão dos recursos do ICMS Esportivo.
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Aprovado(a)
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20 - Requerimento nº 706 de 2026
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 213
Processo: 706/2026
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja constituída no Poder Legislativo Municipal do Município a Comissão Especial de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, nos termos do Artigo 97, inciso II, e Artigo 210, inciso X, do Regimento Interno.
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Aprovado(a)
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21 - Requerimento nº 707 de 2026
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 214
Processo: 707/2026
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações precisas e circunstanciadas referentes as empresas de telefonia e internet responsáveis pela transição do cabeamento nos postes da rede pública de energia elétrica na Rua Ibirité com Rua Itamarandiba, Bairro Serra Verde (calçadão).
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Aprovado(a)
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