SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

1. Abertura

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

DO LEGISLATIVO:&nbsp;
OF&Iacute;CIO 017/2026/GAB.003, de 19 de Fevereiro de 2026, do Vereador Dr. Delano Santiago, que justifica sua aus&ecirc;ncia na reuni&atilde;o Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada na presente&nbsp;data, em raz&atilde;o de viagem.
DO EXECUTIVO:
OF&Iacute;CIO SMS/DV/GESTOR N&ordm; 007/2026, de 13 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, que responde a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; CM 701/2026, de autoria do Vereador Josaf&aacute; Anderson.
 OF&Iacute;CIO SMS/DV/GESTOR N&ordm; 005/2026, de 13 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, que responde a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; CM 702/2026, de autoria do Vereador Josaf&aacute; Anderson.
 OF&Iacute;CIO SMS/DV/GESTOR N&ordm; 006/2026, de 13 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, que responde a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; CM 802/2026, de autoria da Vereadora Kell Silva.
 OF&Iacute;CIO SEMEJ 020/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, que responde a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; CM 603/2026, de autoria do Vereador Israel da Farm&aacute;cia.
 OF&Iacute;CIO SETOP N&ordm; 050/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Superintend&ecirc;ncia de Obras P&uacute;blicas e Planejamento, que responde a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; CM 601/2026, de autoria do Vereador Israel da Farm&aacute;cia.
 OF&Iacute;CIO SEMED-GABINETE n&ordm; 176/2026, de 18 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, que responde a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; CM 804/2026, de autoria da Vereadora Kell Silva.
 OF&Iacute;CIO SEMED-GABINETE n&ordm; 175/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, que responde a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; CM 2231/2025, de autoria do Vereador Breno J&uacute;nior.
 DE TERCEIROS: Of&iacute;cio sem n&uacute;mero, de 19 de fevereiro de 2026, do Coordenador do Conselho de Mobilidade Urbana do Munic&iacute;pio de Divin&oacute;polis, que convida para Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria do Comob, que acontecer&aacute; no dia 24 de fevereiro de 2026, &nbsp;&agrave;s 9:00, na Settrans.

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

6. Apresentação de Relatório de Comissão

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (5ª Ordinária da 100ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)