SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/02/2026 - 14:00

Encerramento: 19/02/2026 - 16:50

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=A3i5kGH13Q4

Mesa Diretora

Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS

Vice-Presidente: Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

1º Secretário: Breno Junior / NOVO

2º Secretário: Walmir Ribeiro / PL

Lista de Presença na Sessão

Ana Paula Quintino / AVANTE

Anderson da Academia / REPUBLICANOS

Breno Junior / NOVO

Flávio Marra / PRD

Hilton de Aguiar / AGIR

Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS

Josafá / CIDADANIA

Kell Silva / PV

Matheus Dias / AVANTE

Ney Burguer / NOVO

Rodyson do Zé Milton / PV

Vitor Costa / PT

Walmir Ribeiro / PL

Washington Moreira / SOLIDARIEDADE

Welington Well / PROGRESSISTAS

Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Dr. Delano	Ausente	Sessão

Expedientes

1. Abertura: No dia 19 de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 5ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quórum regimental o Sr. Presidente Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Matheus Dias a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Washington Moreira leitura de um artigo da Constituição Federal.
2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.
3. Leitura de Correspondência: DO LEGISLATIVO: OFÍCIO 017/2026/GAB.003, de 19 de Fevereiro de 2026, do Vereador Dr. Delano Santiago, que justifica sua ausência na reunião Reunião Ordinária realizada na presente data, em razão de viagem. DO EXECUTIVO: OFÍCIO SMS/DV/GESTOR Nº 007/2026, de 13 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Indicação nº CM 701/2026, de autoria do Vereador Josafá Anderson. OFÍCIO SMS/DV/GESTOR Nº 005/2026, de 13 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Indicação nº CM 702/2026, de autoria do Vereador Josafá Anderson. OFÍCIO SMS/DV/GESTOR Nº 006/2026, de 13 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Indicação nº CM 802/2026, de autoria da Vereadora Kell Silva. OFÍCIO SEMEJ 020/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, que responde a Indicação nº CM 603/2026, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. OFÍCIO SETOP Nº 050/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº CM 601/2026, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. OFÍCIO SEMED-GABINETE nº 176/2026, de 18 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, que responde a Indicação nº CM 804/2026, de autoria da Vereadora Kell Silva. OFÍCIO SEMED-GABINETE nº 175/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, que responde a Indicação nº CM 2231/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior. DE TERCEIROS: Ofício sem número, de 19 de fevereiro de 2026, do Coordenador do Conselho de Mobilidade Urbana do Município de Divinópolis, que convida para Reunião Ordinária do Comob, que acontecerá no dia 24 de fevereiro de 2026, às 9:00, na Settrans.
4. Tribuna Livre: Skarlait Neves Canto, que se inscreveu para falar sobre a ONG Céu Azul e para agradecer pelas emendas impositivas destinadas à instituição.
6. Apresentação de Relatório de Comissão: Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).
9. Minuto de silêncio: Pelo passamento de Ravi, filho da Mariana e do Sérgio, do Artesanato da Carne, a pedido do Vereador Matheus Dias. Pelo passamento de Ana Luiza, a pedido dos Vereadores Ney Burguer e Israel da Farmácia. Pelo passamento de Enardo Dias, a pedido do Vereador Rodyson do Zé Milton.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 32 de 2026 Autor: Kell Silva Número de Protocolo: 238 Processo: 32/2026	Autoriza o Poder Executivo a instituir a Feira Literária no calendário oficial de eventos do Município de Divinópolis.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 41 de 2026 Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 246 Processo: 41/2026	Denomina “Dona Ivone Morato”, a Praça localizada na rua Itutinga, entre as ruas Profa. Diva e Ítalo Cônsoli, no bairro Nossa Senhora da Conceição, neste Município.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 42 de 2026 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 253 Processo: 42/2026	Altera a Lei nº 9.595, de 15 de setembro de 2025, que institui a Campanha Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, inclusive a Processual, para incluir as diretrizes para o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no Município de Divinópolis.	Matéria lida
4 - Indicação nº 213 de 2026 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 232 Processo: 213/2026	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Nossa Senhora das Graças, esquina com a Rua Niteroi, número 390, no Bairro Manoel Valinhas.	Aprovado(a)
5 - Indicação nº 215 de 2026 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 234 Processo: 215/2026	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a supressão de uma árvore localizada na Rua Antônio da Costa Rangel, na altura do nº 446, Bairro Esplanada.	Aprovado(a)
6 - Indicação nº 216 de 2026 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 233 Processo: 216/2026	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de capina e limpeza urbana na Rua Mendes Mourão, entre a Rua Espírito Santo e a Rua Piauí, no Bairro Jardim Nova America.	Aprovado(a)
7 - Indicação nº 503 de 2026 Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 237 Processo: 503/2026	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a operação tapa-buracos na Rua Mercúrio e toda a sua extensão, localizada no Bairro São João de Deus.	Aprovado(a)
8 - Indicação nº 504 de 2026 Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 249 Processo: 504/2026	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, os serviços de calçamento e patrolamento na Rua Vítor Rogério, nas proximidades do nº 250, no Bairro Bela Vista, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Medina e a Rua Candeias.	Aprovado(a)
9 - Indicação nº 1213 de 2026 Autor: Vitor Costa Número de Protocolo: 229 Processo: 1213/2026	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação da Sala do Artista.	Aprovado(a)
10 - Indicação nº 1214 de 2026 Autor: Vitor Costa Número de Protocolo: 230 Processo: 1214/2026	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) no Município de Divinópolis, bem como a implantação de sinalização turística padronizada em todos os espaços e pontos de interesse turístico da cidade, incluindo a instalação de totens informativos contendo informações turísticas do município.	Aprovado(a)
11 - Indicação nº 1215 de 2026 Autor: Vitor Costa Número de Protocolo: 231 Processo: 1215/2026	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um Centro de Controle Operacional (CCO) no âmbito da SETTRANS.	Aprovado(a)
12 - Moção Congratulatória nº 4 de 2026 Autor: Israel da Farmácia Número de Protocolo: 252 Processo: 4/2026	Moção Congratulatória em homenagem ao Glauber Felipe Duarte Silva.	Aprovado(a)
13 - Requerimento nº 804 de 2026 Autor: Kell Silva Número de Protocolo: 240 Processo: 804/2026	Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da existência de algum projeto, tratativa ou diálogo acerca da instalação de um ambulatório para atendimento à população trans pelo SUS; se existe um levantamento da quantidade de pessoas trans residentes na cidade; e perspectiva de valores e fontes de custeio do ambulatório.	Aprovado(a)
14 - Requerimento nº 1216 de 2026 Autor: Vitor Costa Número de Protocolo: 241 Processo: 1216/2026	Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais, acerca da Portaria SEPLAG nº 032/2026, que dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a diversos servidores públicos municipais.	Aprovado(a)

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Washington Moreira

2 - Kell Silva

3 - Josafá

4 - Israel da Farmácia

5 - Walmir Ribeiro

6 - Wesley Jarbas

7 - Breno Junior

8 - Rodyson do Zé Milton

9 - Anderson da Academia

10 - Welington Well

11 - Vitor Costa

12 - Flávio Marra

13 - Matheus Dias

14 - Ney Burguer

Lista de Presença na Ordem do Dia