Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 100ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Nossa Senhora das Graças, esquina com a Rua Niteroi, número 390, no Bairro Manoel Valinhas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a supressão de uma árvore localizada na Rua Antônio da Costa Rangel, na altura do nº 446, Bairro Esplanada.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de capina e limpeza urbana na Rua Mendes Mourão, entre a Rua Espírito Santo e a Rua Piauí, no Bairro Jardim Nova America.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a operação tapa-buracos na Rua Mercúrio e toda a sua extensão, localizada no Bairro São João de Deus.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, os serviços de calçamento e patrolamento na Rua Vítor Rogério, nas proximidades do nº 250, no Bairro Bela Vista, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Medina e a Rua Candeias.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação da Sala do Artista.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) no Município de Divinópolis, bem como a implantação de sinalização turística padronizada em todos os espaços e pontos de interesse turístico da cidade, incluindo a instalação de totens informativos contendo informações turísticas do município.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um Centro de Controle Operacional (CCO) no âmbito da SETTRANS.

Moção Congratulatória em homenagem ao Glauber Felipe Duarte Silva.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da existência de algum projeto, tratativa ou diálogo acerca da instalação de um ambulatório para atendimento à população trans pelo SUS; se existe um levantamento da quantidade de pessoas trans residentes na cidade; e perspectiva de valores e fontes de custeio do ambulatório.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais, acerca da Portaria SEPLAG nº 032/2026, que dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a diversos servidores públicos municipais.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Feira Literária no calendário oficial de eventos do Município de Divinópolis.

Denomina “Dona Ivone Morato”, a Praça localizada na rua Itutinga, entre as ruas Profa. Diva e Ítalo Cônsoli, no bairro Nossa Senhora da Conceição, neste Município.

Altera a Lei nº 9.595, de 15 de setembro de 2025, que institui a Campanha Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, inclusive a Processual, para incluir as diretrizes para o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no Município de Divinópolis.