Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 100ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM-32/2026, que Autoriza o Poder Executivo a instituir a Feira Literária no calendário oficial de eventos do Município de Divinópolis - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Festa do Livro de Divinópolis e institui o Programa Vale Livro para estudantes da rede pública municipal de ensino.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda na árvore localizada na Rua Ex-Combatente José Teodoro, no Bairro Liberdade, ao lado do número 111.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda da árvore localizada na Rua do Ferro, próximo ao número 396, no Bairro Niterói.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Niterói, entra as ruas José Gomes e José Neto, na altura do nº 216, no Bairro Manoel Valinhas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de sinalização sonora nos semáforos destinados à travessia de pedestres.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adoção de medidas voltadas à proteção, recuperação e ampliação das áreas verdes e ambientais do Município de Divinópolis, incluindo a criação e expansão de áreas protegidas, a implementação de programas de reflorestamento, a implantação de corredores ecológicos e a proteção de nascentes, com especial atenção às margens dos rios Itapecerica e Pará.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de Pesquisa Origem/Destino (O/D) no Município de Divinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Comunidade Rural de Amadeu Lacerda.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas entre Lopes e Lagoa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação adicional de braço para iluminação em poste existente na Rua Iraci Clementino Pereira, Bairro Jardim Primaveira.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Victor Rogério, no Bairro Bela Vista.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Pedro Martins Machado, rua de acesso à Igreja Santa Lúcia Filippini, no Bairro Santa Lúcia.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina, poda de árvores e limpeza nos dois lados da estrada calçada, no final da Rua Mangueira, Bairro Jardinópolis.

Moção Congratulatória em homenagem à Regional Recuperadora de Auto Peças.

Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. João Paulo Jaber Montini Madeira.

Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Natália Aparecida Alves Mesquita.

Moção Congratulatória em homenagem à Ana Elisa Santos Silva.

Moção Congratulatória em homenagem ao Eduardo Araújo Melo.

Moção Congratulatória em homenagem ao Gustavo Henrique Tavares.

Moção Congratulatória em homenagem ao Jefferson Vinícius da Fonseca e Silva

Requer ao Complexo de Saúde São João de Deus de Divinópolis/MG, por meio da Diretora Executiva, Sra. Elis Regina, o envio de informações detalhadas acerca das emendas parlamentares municipais, estaduais e federais recebidas no período de 2021 a 2025, incluindo autoria, valores, destinação e situação da aplicação dos recursos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e cópias de documentos referentes à solicitação de corte de duas árvores da espécie mangueira, localizadas na Rua Ibiraci, entre as ruas Ilicínea e Itutinga, Bairro Bom Pastor.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a apresentação da tabela de proporcionalidade partidária utilizada na composição das Comissões Temáticas desta Casa, bem como os critérios adotados para a distribuição das indicações dos vereadores nas referidas comissões, em respeito ao princípio da proporcionalidade partidária previsto no Regimento Interno, referentes à atual legislatura.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais acerca do cumprimento, no âmbito do Município de Divinópolis, das determinações constantes da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 05/02/2026, nos autos da Reclamação nº 88.319 ED/SP, relativas à revisão de verbas remuneratórias e indenizatórias, edição de ato motivado e suspensão de parcelas sem previsão legal.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e encaminhamento de documentação técnica referente à futura construção da ponte que ligará os bairros Realengo e Elizabeth Nogueira, cuja licitação foi declarada fracassada em 19 de fevereiro de 2026.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por intermédio do órgão competente, informações completas, documentadas e individualizadas, acerca do Termo de Cooperação firmado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB/MG, no âmbito do Município de Divinópolis.