SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 24/02/2026 - 14:00

Encerramento: 24/02/2026 - 18:20

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=g6xt_nIIDrg

Lista de Presença na Sessão

Anderson da Academia / REPUBLICANOS

Dr. Delano / PL

Flávio Marra / PRD

Hilton de Aguiar / AGIR

Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS

Josafá / CIDADANIA

Kell Silva / PV

Matheus Dias / AVANTE

Ney Burguer / NOVO

Rodyson do Zé Milton / PV

Vitor Costa / PT

Walmir Ribeiro / PL

Washington Moreira / SOLIDARIEDADE

Welington Well / PROGRESSISTAS

Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

Expedientes

1. Abertura: No dia 24 de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 6ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Flávia Marra a leitura de um artigo da Constituição Federal.
2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.
3. Leitura de Correspondência: DO LEGISLATIVO: OFÍCIO nº 09/2026, de 23 de fevereiro de 2026, da Vereadora Ana Paula do Quintino, que justifica sua ausência na 6ª Reunião Ordinária da 100ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2026, em razão de convite anteriormente agendado na Assembleia Legislativa pelo Deputado Eduardo Azevedo. OFÍCIO nº 01/2026, de 24 de fevereiro de 2026, do Vereador Breno Júnior, que justifica sua ausência na 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2026, em razão de impossibilidade por motivo de saúde, conforme atestado médico em anexo. OFÍCIO nº 15/2026, de 1 3 de Fevereiro de 2026, do Vereador Walmir Ribeiro, que justifica sua ausência na Audiência Pública a ser realizada no dia 25 de março de 2026, às 19h00, em virtude de participação de outra agenda no mesmo horário. OFÍCIO nº 15/2026, de 1 3 de Fevereiro de 2026, do Vereador Walmir Ribeiro, que justifica sua ausência na Audiência Pública a ser realizada no dia 25 de março de 2026, às 19h00, em virtude de participação de outra agenda no mesmo horário. DO EXECUTIVO: 1. OFÍCIO SETOP nº 055/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº CM 401/2026, de autoria do Vereador Flávio Marra. 2. OFÍCIO SETOP Nº 054/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº CM 1206/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa. 3. OFÍCIO SETOP Nº 053/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº CM 1501/2026, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. 4. OFÍCIO SETOP Nº 052/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº CM 602/2026, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. 5. OFÍCIO SETOP Nº 051/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº CM 1502/2026, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. 6. OFÍCIO SEMUSA/DAPS – GAF Nº 45/2026, de 13 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Indicação nº CM 1301/2026, de autoria do Vereador Walmir Ribeiro. 7. OFÍCIO SEMAC-GFP Nº 35/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que solicita prazo adicional para a elaboração de resposta concreta e devidamente fundamentada do Requerimento 1207/2026, de autoria do Vereador Vitor Costa. 8. OFÍCIO DIRETORIA DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA/SEMUSA/DIV Nº 17/2026, de 19 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Indicação nº CM 801/2026, de autoria da Vereadora Kell Silva. 9. OFÍCIO SEMSUR-SEC Nº 016/2026, de janeiro de 2026, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que complementa resposta das indicações nº 1302 e 1303/2025, de autoria do Vereador Walmir Ribeiro, da Indicação nº 1402/2026, de autoria do Vereador Welington Well, e Indicação nº 2230/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior. 10. OFÍCIO SEMAC- DCA Nº 10/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde Requerimento nº 401/2026, de autoria do Vereador Flávio Marra. 11. OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 0131/2026, de 20 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº CM 130/2026, de autoria do Vereador Anderson da Academia. 12. OFÍCIO SEMED/GPE/EMIEDE nº 148/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, que responde Requerimento nº CM 1208/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa. 13. OFÍCIO SEMED-GPLAN-RH nº 131/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, que responde Requerimento nº CM 1209/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa. 14. OFÍCIO SEMED-GPLAN-RH nº 130/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, que responde Requerimento nº CM 1201/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa. 15. OFÍCIO SETTRANS - GOFT nº 105/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde Requerimento nº CM 703/2026, de autoria do Vereador Josafá Anderson. 16. OFÍCIO SETTRANS - GOFT nº 103/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde Requerimento nº CM 1205/2026, de autoria do Vereador Vereador Vítor Costa. 17. OFÍCIO SEMSUR nº 44 / 2026, de 13 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde Requerimento nº CM 1204/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa. 18. Ofício PROCON nº 043/2026, de 13 de fevereiro de 2026, da Gerência de Defesa do Consumidor, que responde Requerimento nº CM 1206/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa. 19. OFÍCIO SEMSUR Nº 18/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde Requerimento nº CM 901/2026, de autoria do Vereador Matheus Dias. 20. OFÍCIO DIRETORIA DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA/SEMUSA/DIV Nº 15/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde Requerimento nº CM 501/2026, de autoria do Vereador Hílton de Aguiar. 21. OFÍCIO SEGOV Nº 005/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Governo que informa que as solicitações das indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços: CM- 201, 202 e 204/2026, de autoria do Vereador Breno Júnior; CM- 406/2026, de autoria do Vereador Flávio Marra; CM- 501 e 502/2026, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM- 706, 707 e 708/2026 de autoria do Vereador Josafá; CM- 807/2026 de autoria da Vereadora Kell Silva; CM- 1204, 1205 e 1209/2026 de autoria do Vereador Vitor Costa; CM- 1307, 1307 e 1309/2026 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro; CM- 1401 e 1402/2026, de autoria do Vereador Welington Well; CM- 1503/2026, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. 22. OFÍCIO SEMDS N° 095/2026, de 20 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que responde Requerimento nº CM 1211/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa. 23. Oficio SEMC nº 040/2026, de 20 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Cultura, que responde Requerimento nº CM 802/2026, de autoria da Vereadora Kell Silva. 24. Oficio SEMC nº 33/2026, de 20 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Cultura, que responde Requerimento nº CM 803/2026, de autoria da Vereadora Kell Silva. 25. OFÍCIO SEMAC- DCA Nº 09 /2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde Requerimento nº CM 402/2026, de autoria do Vereador Flávio Marra. 26. OFÍCIO SMS/DV/DVS/CI Nº 09/2026, de 20 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde Requerimento nº CM 1210/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa. 27. OFÍCIO SETTRANS - GOFT Nº 140/2026, de 20 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde Requerimento nº CM 1212/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa. 28. OFÍCIO SETTRANS - GOFT Nº 104/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde Requerimento nº CM 1202/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa. 29. OFÍCIO SETTRANS - GOFT Nº 139/2026, de 20 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde Requerimento nº CM 702/2026, de autoria do Vereador Josafá Anderson. 30. OFÍCIO SETTRANS-DTMU Nº 125/2026, de 19 de janeiro de 2026, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde Requerimento nº CM 1213/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa. 31. OFÍCIO DF SEMUSA n° 09/2026, de 11 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde, que informa as datas das audiências públicas da Secretaria Municipal de Saúde. DE TERCEIROS: 1. Ofício SETTRANS-GAB Nº 115/2026, de 19 de fevereiro de 2026, do Presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP, que informa que no dia 23 de fevereiro de 2026, às 9h00, realizar-se-á, no Centro de Aperfeiçoamento para Educação no Trânsito (Auditório da SETTRANS), a reunião do COMSEP. 2. Ofício nº 001/2026, de 19 de fevereiro de 2026, do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, que comunica a data da Reunião Ordinária que se realizará no dia 24 de fevereiro de 2026, às 9h00, no auditório da Settrans. 3. fício 016/2026, 23 de fevereiro de 2026, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que convoca para a Reunião Ordinária que será realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, às 14h, na Casa dos Conselhos. 4. OFÍCIO Nº. 08/2026, de 20 de fevereiro de 2026, do Conselho Municipal de Educação, que comunica a realização da Reunião Ordinária no dia 26 de fevereiro de 2026, às 14h30, no auditório do Sintram. 5. OFÍCIO CMPI Nº 02/2026, de 20 de fevereiro de 2026, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI, que informa a realização da Reunião Ordinária no dia 26 de fevereiro, às 13h30, na Casa dos Conselhos. 6. Ofício nº 08/2026 – CMS/DV/MG, de 20 de fevereiro de 2026, do Conselho Municipal de Saúde, que informa que a II Reunião Ordinária do ano de 2026 será realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, a partir de 18h30, de forma online, através da plataforma Google Meet. 7. Ofício 012/2026, de 20 de fevereiro de 2026, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que convida para a Reunião Ordinária que será realizada no dia 05 de março de 2026, às 08h00, na Casa dos Conselhos. 8. Ofício nº 017/2026, do Conselho Municipal Sobre Drogas, que convoca para a Reunião Ordinária que será realizada no dia 02 de março de 2026, às 14h, na Casa dos Conselhos. 9. Ofício Nº 002/2026, de 23 de fevereiro de 2026, do Conselho Municipal do Esporte, que comunica a data da Reunião Ordinária que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2026, às 14h, na Casa dos Conselhos.
4. Tribuna Livre: Não houve inscrição para a tribuna livre.
6. Apresentação de Relatório de Comissão: Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).
9. Minuto de silêncio: Pelo passamento do radialista J. Batista, a pedido do Vereador Josafá Anderson.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Substitutivo I ao PL CM nº 32 de 2025 Autor: Kell Silva Número de Protocolo: 313 Processo: 32/2026	Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM-32/2026, que Autoriza o Poder Executivo a instituir a Feira Literária no calendário oficial de eventos do Município de Divinópolis - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Festa do Livro de Divinópolis e institui o Programa Vale Livro para estudantes da rede pública municipal de ensino.	Matéria lida
2 - Indicação nº 205 de 2026 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 263 Processo: 205/2026	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda na árvore localizada na Rua Ex-Combatente José Teodoro, no Bairro Liberdade, ao lado do número 111.	Aprovado(a)
3 - Indicação nº 206 de 2026 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 264 Processo: 206/2026	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda da árvore localizada na Rua do Ferro, próximo ao número 396, no Bairro Niterói.	Aprovado(a)
4 - Indicação nº 214 de 2026 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 262 Processo: 214/2026	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Niterói, entra as ruas José Gomes e José Neto, na altura do nº 216, no Bairro Manoel Valinhas.	Aprovado(a)
5 - Indicação nº 1216 de 2026 Autor: Vitor Costa Número de Protocolo: 259 Processo: 1216/2026	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de sinalização sonora nos semáforos destinados à travessia de pedestres.	Aprovado(a)
6 - Indicação nº 1217 de 2026 Autor: Vitor Costa Número de Protocolo: 260 Processo: 1217/2026	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adoção de medidas voltadas à proteção, recuperação e ampliação das áreas verdes e ambientais do Município de Divinópolis, incluindo a criação e expansão de áreas protegidas, a implementação de programas de reflorestamento, a implantação de corredores ecológicos e a proteção de nascentes, com especial atenção às margens dos rios Itapecerica e Pará.	Aprovado(a)
7 - Indicação nº 1218 de 2026 Autor: Vitor Costa Número de Protocolo: 261 Processo: 1218/2026	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de Pesquisa Origem/Destino (O/D) no Município de Divinópolis.	Aprovado(a)
8 - Indicação nº 1313 de 2026 Autor: Walmir Ribeiro Número de Protocolo: 349 Processo: 1313/2026	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Comunidade Rural de Amadeu Lacerda.	Aprovado(a)
9 - Indicação nº 1314 de 2026 Autor: Walmir Ribeiro Número de Protocolo: 348 Processo: 1314/2026	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas entre Lopes e Lagoa.	Aprovado(a)
10 - Indicação nº 1315 de 2026 Autor: Walmir Ribeiro Número de Protocolo: 350 Processo: 1315/2026	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação adicional de braço para iluminação em poste existente na Rua Iraci Clementino Pereira, Bairro Jardim Primaveira.	Aprovado(a)
11 - Indicação nº 1506 de 2026 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 345 Processo: 1506/2026	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Victor Rogério, no Bairro Bela Vista.	Aprovado(a)
12 - Indicação nº 1507 de 2026 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 346 Processo: 1507/2026	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Pedro Martins Machado, rua de acesso à Igreja Santa Lúcia Filippini, no Bairro Santa Lúcia.	Aprovado(a)
13 - Indicação nº 1508 de 2026 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 347 Processo: 1508/2026	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina, poda de árvores e limpeza nos dois lados da estrada calçada, no final da Rua Mangueira, Bairro Jardinópolis.	Aprovado(a)
14 - Moção Congratulatória nº 6 de 2026 Autor: Dr. Delano Número de Protocolo: 270 Processo: 6/2026	Moção Congratulatória em homenagem à Regional Recuperadora de Auto Peças.	Aprovado(a)
15 - Moção Congratulatória nº 7 de 2026 Autor: Dr. Delano Número de Protocolo: 272 Processo: 7/2026	Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. João Paulo Jaber Montini Madeira.	Aprovado(a)
16 - Moção Congratulatória nº 9 de 2026 Autor: Washington Moreira Número de Protocolo: 268 Processo: 9/2026	Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Natália Aparecida Alves Mesquita.	Aprovado(a)
17 - Moção Congratulatória nº 10 de 2026 Autor: Vitor Costa Número de Protocolo: 276 Processo: 10/2026	Moção Congratulatória em homenagem à Ana Elisa Santos Silva.	Aprovado(a)
18 - Moção Congratulatória nº 11 de 2026 Autor: Matheus Dias Número de Protocolo: 343 Processo: 11/2026	Moção Congratulatória em homenagem ao Eduardo Araújo Melo.	Aprovado(a)
19 - Moção Congratulatória nº 12 de 2026 Autor: Walmir Ribeiro Número de Protocolo: 342 Processo: 12/2026	Moção Congratulatória em homenagem ao Gustavo Henrique Tavares.	Aprovado(a)
20 - Moção Congratulatória nº 13 de 2026 Autor: Kell Silva Número de Protocolo: 351 Processo: 13/2026	Moção Congratulatória em homenagem ao Jefferson Vinícius da Fonseca e Silva	Aprovado(a)
21 - Requerimento nº 404 de 2026 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 267 Processo: 404/2026	Requer ao Complexo de Saúde São João de Deus de Divinópolis/MG, por meio da Diretora Executiva, Sra. Elis Regina, o envio de informações detalhadas acerca das emendas parlamentares municipais, estaduais e federais recebidas no período de 2021 a 2025, incluindo autoria, valores, destinação e situação da aplicação dos recursos.	Aprovado(a)
22 - Requerimento nº 502 de 2026 Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 266 Processo: 502/2026	Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e cópias de documentos referentes à solicitação de corte de duas árvores da espécie mangueira, localizadas na Rua Ibiraci, entre as ruas Ilicínea e Itutinga, Bairro Bom Pastor.	Aprovado(a)
23 - Requerimento nº 1101 de 2026 Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 265 Processo: 1101/2026	Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a apresentação da tabela de proporcionalidade partidária utilizada na composição das Comissões Temáticas desta Casa, bem como os critérios adotados para a distribuição das indicações dos vereadores nas referidas comissões, em respeito ao princípio da proporcionalidade partidária previsto no Regimento Interno, referentes à atual legislatura.	Aprovado(a)
24 - Requerimento nº 1217 de 2026 Autor: Vitor Costa Número de Protocolo: 273 Processo: 1217/2026	Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais acerca do cumprimento, no âmbito do Município de Divinópolis, das determinações constantes da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 05/02/2026, nos autos da Reclamação nº 88.319 ED/SP, relativas à revisão de verbas remuneratórias e indenizatórias, edição de ato motivado e suspensão de parcelas sem previsão legal.	Aprovado(a)
25 - Requerimento nº 1218 de 2026 Autor: Vitor Costa Número de Protocolo: 275 Processo: 1218/2026	Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e encaminhamento de documentação técnica referente à futura construção da ponte que ligará os bairros Realengo e Elizabeth Nogueira, cuja licitação foi declarada fracassada em 19 de fevereiro de 2026.	Aprovado(a)
26 - Requerimento nº 1401 de 2026 Autor: Welington Well Número de Protocolo: 352 Processo: 1401/2026	Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por intermédio do órgão competente, informações completas, documentadas e individualizadas, acerca do Termo de Cooperação firmado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB/MG, no âmbito do Município de Divinópolis.	Aprovado(a)

Lista de Presença na Ordem do Dia