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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 100ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
1. Abertura
<p>No dia 19 de Março do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 13ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Walmir Ribeiro. Havendo quórum regimental o Sr. Presidente Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Washington a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e `a Vereadora Kell Silva a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO LEGISLATIVO:</p> <p>Ofício nº 126/2026, de 18 de Março de 2026 do Gabinete do Vereador Matheus Dias justificando sua ausência na Reunião Ordinária de nº CM-013/2026, de 19 de março de 2026.</p> <p>DO EXECUTIVO:</p> <p>OFÍCIO SEMAD nº 308/2026, de 16 de março de 2026 da Secretaria Municipal de Educação, que responde Indicação nº CM-1202/2026 de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEMAC nº 044/2026, de março/2026 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde Requerimento nº CM-1207/2026, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEMAC nº 013/2026, de março/202, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde Requerimento nº CM-407/2026 de autoria do Vereador Flávio Marra.</p> <p>OFÍCIO SEGOV nº 013/2026, de março/2026, da Secretaria Municipal de Governo, que responde Requerimento nº CM-101/2026, de autoria do Vereador Anderson da Academia.</p> <p>OFÌCIO SEGOV nº 003/2026, de março 2026, da Secretaria Municipal de Governo – Defesa Civil, que responde Requerimento nº CM-1219/2026 de autoria do Vereador Vitor Costa. Resposta complementar.</p> <p>OFÍCIO SEPLAG-SEC nº 046/2026, de março/2026, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, solicitando agendamento de Plenário para as Audiências Públicas:</p> <p>- 08 de maio de 2026, das 14h às 17h, para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027;</p> <p>- 23 de setembro de 2026, das 14h às 17h, para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027 e do Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual.</p> <p>DE TERCEIROS:</p> <p>Ofício Casa dos Conselhos nº 026/2026, de 18 de março 2026, informando sobre Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Igualdade Racial a ser realizada no dia 19/03/2026 às 13h30min na Casa dos Conselhos.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Ausente a Tribuna Vilma Lemos, que se inscreveu para pedir ajuda para encontrar seus filhos.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
