Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 100ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo II ao Proj. Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: 001/2026
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 717
Turno: -
Texto original
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Substitutivo II ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, que "Susta parcialmente os efeitos do Decreto nº 17.000/2025, do Poder Executivo Municipal, nos dispositivos que exorbitem do poder regulamentar". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 64 de 2026
Processo: 64/2026
Autor: Josafá
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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O Município de Divinópolis procederá a remoção de mobiliário doméstico e eletrodomésticos, não recolhidos pelo sistema de coleta de lixo comum neste Município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 235 de 2026
Processo: 235/2026
Autor: Breno Junior
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Nanuque, no Bairro Cidade Jardim. - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Indicação nº 825 de 2026
Processo: 825/2026
Autor: Kell Silva
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instituição de uma Secretaria da Mulher no âmbito da Prefeitura de Divinópolis/MG. - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Indicação nº 1117 de 2026
Processo: 1117/2026
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas, com a devida sinalização, na Rua Inhazinha Epifânio, entre as ruas José Ferreira Maia e Mato Grosso, no Bairro São Sebastião. - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Indicação nº 1235 de 2026
Processo: 1235/2026
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 715
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, melhorias na sinalização e na segurança da travessia de pedestres na Rua Sergipe, nas proximidades do Colégio São José, especialmente no trecho próximo à esquina com a Rua Sete de Setembro. - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Indicação nº 1334 de 2026
Processo: 1334/2026
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizado capina e limpeza em todo o bairro Santa Cruz. - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Indicação nº 1335 de 2026
Processo: 1335/2026
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 729
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizado um estudo para resolução do trânsito na Rua Iris Brilhante devido ao intenso estacionamento de veículos de grande porte que ocasionão acidentes e lentidão no trânsito. - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 1336 de 2026
Processo: 1336/2026
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizado capina e limpeza em toda Comunidade Rural dos Lopes. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 1517 de 2026
Processo: 1517/2026
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 734
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Marcílio Dias, no trecho compreendido entre as ruas Anita Garibaldi e Eliseu Zica, no Bairro Catalão, bem como a instalação de placa de sinalização regulamentando estacionamento apenas do lado direito da via (sentido subida). - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Moção Congratulatória nº 20 de 2026
Processo: 20/2026
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória à Maria Luiza Nogueira - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Moção Congratulatória nº 21 de 2026
Processo: 21/2026
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem à Maria Célia Valério Cardoso - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Moção Congratulatória nº 25 de 2026
Processo: 25/2026
Autor: Kell Silva
Protocolo: 716
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Dr. Cláudio Fernandes de Castro. - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Moção Congratulatória nº 26 de 2026
Processo: 26/2026
Autor: Josafá
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Emelyn Cândida Gomes Van Petten - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Moção Congratulatória nº 27 de 2026
Processo: 27/2026
Autor: Josafá
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Senhor Marcelo Van Petten Rocha - |
Aprovado(a) |
| 16 |
Moção Congratulatória nº 28 de 2026
Processo: 28/2026
Autor: Josafá
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Sindágua-MG - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Requerimento nº 507 de 2026
Processo: 507/2026
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por intermédio do órgão competente, informações acerca da Comunidade dos Lopes. - |
Aprovado(a) |
| 18 |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por intermédio do órgão competente, informações precisas referentes ao número de praças esportivas existentes no Município de Divinópolis, bem como os respectivos nomes e endereços corretos de todas essas praças. - |
Aprovado(a) |
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| 19 |
Requerimento nº 902 de 2026
Processo: 902/2026
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 730
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que apresente os mapas dos bairros Jardim Copacabana, Santo André e Itaí, bem como do Alto São Vicente, informando se há algum lote de propriedade da prefeitura em cada um destes locais. - |
Aprovado(a) |