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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 100ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
1. Abertura
<p>No dia 24 de março do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 14ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Ney Burguer a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Constituição Federal.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO LEGISLATIVO:</p> <p>Ofício nº 062/2026, de 23 de Março 2026, do Vereador Vitor Costa, justificando sua ausência na Reunião Ordinária nº CM-014/2026, de 24 de Março 2026, em razão de viagem oficial à Brasília.</p> <p>DO EXECUTIVO:</p> <p>OFEXE nº 301/2026, de 23 de Março 2026 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana – SETTRANS, respondendo Indicações nº CM-608, 609 e 610/2026, todas de autoria do Vereador Israel da Farmácia.</p> <p>OFEXE nº 287/2026, de 19 de Março 2026 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana – SETTRANS, respondendo Requerimento nº CM-503/2026, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.</p> <p>OFEXE nº 258/2026, de 16 de Março 2026, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana – SETTRANS, solicitando dilação de prazo para responder Requerimento nº CM-1220/2026, de autoria do Vereador Hilton Costa.</p> <p>OFEXE nº 33/2026, de 19 de Março 2026, da Diretoria de Atenção Secundária – SEMUSA, respondendo Requerimento nº CM-808/2026, de autoria da Vereadora Kell Silva</p> <p>OFEXE nº 016/2026, de março/2026 da Secretaria Municipal de Governo, encaminhando ao setor competente as Indicações dos Senhores Vereadores:</p> <p>CM-234/2026, de autoria do Vereador Breno Júnior;</p> <p>CM-817, 819 e 820/2026, todas de autoria da Vereadora Kell Silva;</p> <p>CM-1115/2026, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;</p> <p>CM-1328, 1329 e 1330/2026, todas de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;</p> <p>CM-1512, 1513 e 1514/2026, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas.</p> <p> </p> <p>OFEXE nº 015/2026, de março/2026 da Secretaria Municipal de Governo, encaminhando ao setor competente as Indicações dos Senhores Vereadores:</p> <p>CM-101 e 102/2026, ambas de autoria do Vereador Anderson da Academia;</p> <p>CM-225, 226 e 227/226, todas de autoria do Vereador Breno Júnior;</p> <p>CM-505/2026, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;</p> <p>CM-809, 810 e 811/226, todas de autoria da Vereadora Kell Silva;</p> <p>CM-1104, 1105 e 1106/2026, todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;</p> <p>CM-1219, 1220, 1221, 1222, 1223 e 1224/2026, todas de autoria do Vereador Vitor Costa;</p> <p>CM-1319, 1320 e 1321/2026, todas de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;</p> <p>CM-1403/2026, de autoria do Vereador Welington Well;</p> <p>CM-1509/2026, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.</p> <p>DE TERCEIROS:</p> <p>Ofício CMPC nº 07/2026, de 23 de Março 2026, do Conselho Municipal de Políticas Culturais, informando sobre realização de Reunião Ordinária do Conselho a ser realizada no dia 27/03/2026 às 09h30min na Casa dos Conselhos.</p> <p>Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 25 de Março 2026, às 18h30min através da plataforma Google Meet – Divinópolis/MG.</p> <p>Ofício nº 016/2026, de 19 de Março 2026, do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, informando sobre Reunião Ordinária a ser realizada no dia 25/03/2026 às 13h30min na Casa dos Conselhos.</p> <p>Ofício Casa dos Conselhos nº 027/2026 – Ofício CME-002/2026, de 23 de Março 2026, informando sobre Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Esporte a ser realizada no dia 27 de Março 2026, às 14h, na Casa dos Conselhos.</p> <p>Ofício DIVPREV 297/2026, de 16 de Março 2026 do Diviprev, que encaminha relatórios mensais do Instituto referente ao mês de Fevereiro/2026.</p>
4. Tribuna Livre
<p>José Donizete de Souza, que se inscreveu para falar sobre transporte coletivo que presta o serviço para a população de Divinópolis.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
<p>O Presidente Israel da Farmácia, pediu que os Vereadores estivessem presentes e prontos para participar e assinar a posse da Vice-Prefeita Janete Aparecida como Prefeita, na sexta-feira. </p>
9. Minuto de silêncio
<p>Pelo passamento de Fernanda Ferreira Lacerda, a pedido dos Vereadores (a) Ana Paula, Welington Well, Israel da Farmácia e Ney Burguer. Pelo passamento de Raissa Aparecida da Silva, do Buriti, irmã do Jean, a pedido do Vereador Israel. Pelo falecimento de Neusa Maura Eloi Chaves, servidora pública, a pedido dos Vereadores Israel e Welington Well. Pelo falecimento de Geraldo Diniz Barreto, o Didico, tio do Marquinho Clementino, a pedido do Vereador Walmir Ribeiro.</p>
