Matérias do Expediente (53ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 64 de 2013
Processo: 64/2013
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera em sua totalidade a seção II, do Capítulo V da Lei 6.907/08 - Código de Posturas. - ALTERA EM SUA TOTALIDADE A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO V DA LEI 6.907/08 - CÓDIGO DE POSTURAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2013
Processo: 95/2013
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta os § 1º e § 2º ao Art. 14 do Capítulo II, seção II da Lei 6.907/2008 - Código de Posturas do Município. - ACRESCENTA OS ·§ 1º E §2º AO ART. 14 DO CAPÍTULO II, SEÇÃO II DA LEI 6907/2008 “CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.””
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 110 de 2013
Processo: 110/2013
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: 4459
Turno: -
Texto original
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DENOMINA “CENI NOGUEIRA DOS SANTOS”, A RUA “ TRÊS”, NO BAIRRO CHÁCARAS BOM RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. - DENOMINA “CENI NOGUEIRA DOS SANTOS”, A RUA “ TRÊS”, NO BAIRRO CHÁCARAS BOM RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 120 de 2013
Processo: 120/2013
Autor: Dr. Delano
Protocolo: 4484
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2013
Processo: 121/2013
Autor: Edimilson Andrade
Protocolo: 4414
Turno: -
Texto original
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DENOMINA “ PROF. JORGE GUILHERME PIANETTI” A “RUA OITO” , SITUADA NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO. - DENOMINA “ PROF. JORGE GUILHERME PIANETTI” A “RUA OITO” , SITUADA NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 123 de 2013
Processo: 123/2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 4478
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 6.129, DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI Nº 6.129, DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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