Resumo (54ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2013 - 14:00
Encerramento: 12/09/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodyson do Zé Milton / PSDB
Vice-Presidente: Marquinho Clementino / PSL
1º Secretário: Edimar Máximo / PHS
2º Secretário: Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PSL
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Agenda de licitações da semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis.

4. Tribuna Livre:

A tribuna Luciana Gouveia que se inscreveu para falar sobre polêmica, prolongamento da Avenida 21 de abril.  Ausente.

Devido a ausência da tribuna foi concedido a palavra ao tribuno Cleiton José de Sousa que se inscreveu para falar sobre a Semana Nacional do Trânsito.

5. Apresentação de Proposição:

EMENDA de nº CM-045/2013 ao Projeto de Lei de nº CM-064/2013 de autoria do Vereador Anderson Saleme. EMENDA de nº CM-048/2013 ao Projeto de Lei nº CM-094/2013 – SUBSTITUTIVO de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito. INDICAÇÃO: CM-1051/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo criar estacionamento rotativo 45º na porta do Juizado Especial com vagas reservadas para as pessoas com deficiência e pessoas idosas; CM-1052/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a implantação de um centro de atenção psicossocial, modalidade infantil, CAPSi; CM-1053/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a implantação de um centro de atenção psicossocial, modalidade álcool e drogas – CAPSad, todas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-988/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, o calçamento da rua Beirute entre as ruas Berlim e Bom Sucesso, no bairro Vale do Sol; CM-994/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, a abertura da rua Nilo Fonseca interligando os bairros Ponte Funda e Maria Helena; CM-1000/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, o calçamento da rua Ceará entre as ruas Madre Tereza de Calcutá e Geraldo Gomes, no Jardim Betania, todas de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-1021/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento na rua Marquês de Pombal no bairro Jardim das Mansões; CM-1022/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento na rua Barão de Cocais no bairro Jardim das Mansões, ambas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-1037/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a poda de árvore, na Avenida Paraná, nº 550, esquina com a rua Vereador Elizeu Zica, no bairro São José, de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-972/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza de forma preventiva nas encostas dos bairros Vila Olaria e Alto São João de Deus, antes do período chuvos; CM-978/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza da entrada do bairro Nossa Senhora da Conceição, próximo a Elétrica Muniz; CM-980/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza de forma preventiva nas encostas do Alto do Guarani, no bairro Niterói antes do período chuvoso, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-1049/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer a instalação de um poste com luminária na Av. Orion nas proximidades do nº 115 no bairro Mangabeiras, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-1019/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a retirada de um poste que essa em frente a garagem do imóvel situado à rua Moscou 822 CS, bairro Santa Rosa, de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito. MOÇÃO DE PESAR: CM-062/2013 pelo passamento de João Bayma Galvão, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-063/2013 pelo passamento de Maria das Graças; CM-064/2013 pelo passamento de João Bayma Galvão, ambas de autoria do Vereador Marquinho Clementino; CM-061/2013 pelo passamento de João Bayma Galvão, de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio. MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-037/2013 em homenagem ao Dr. Joel Antônio Batista de Castro pela aquisição de aparelho de Ressonância Magnética, de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-038/2013 em homenagem à Deusdedit Francisco Rosa, de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Adair Otaviano pediu a palavra para apresentar o relatório final referente as irregularidades do programa Minha Casa, Minha Vida. O Vereador Rodrigo Kaboja pediu a palavra para falar também sobre o relatório final referente as irregularidades do programa Minha Casa, Minha Vida.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 124 de 2013
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 124/2013
Estabelece a criação do Programa de incentivo ao servidor – doador de sangue, e dá outras providências.


Obs.: ESTABELECE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO SERVIDOR-DOADOR DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 124 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Anderson Saleme

3 - Hilton de Aguiar

4 - Nilmar Eustáquio de Souza

5 - Adair Otaviano

6 - Adilson Quadros

7 - Careca da Água Mineral

8 - Marcos Vinícius Alves da Silva

9 - Edimilson Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PSL
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2013
Autor: Eduardo Print Júnior
Processo: 93/2013
Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no Município de Divinópolis.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Sobrestamento
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 104 de 2013
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 3834
Processo: 104/2013
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR CARTAZES CONTENDO O ART. 4° DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS NO MINICÍPIO DE DIVINÓPOLIS ”


Obs.: DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR CARTAZES CONTENDO O ART. 4° DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS NO MINICÍPIO DE DIVINÓPOLIS ”
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 16 (dezesseis) votos favoráveis.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 114 de 2013
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 4237
Processo: 114/2013
REVOGA AS ALÍNEAS "A", "C" E "D" DO § 3º DO ART. 2º DA LEI Nº 7.690, DE 06 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, DA INCLUSÃO DOS DESAPARECIDOS NO CNPD - CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS (HTTP://WWW.CNPD.ORG.BR/) E AO SITE DO GOVERNO DE MINAS (HTTP://WWW.DESAPARECIDOS.MG.GOV.BR) E A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO, NA NET CÂMARA, TV CÂMARA E WEBSITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: REVOGA AS ALÍNEAS "A", "C" E "D" DO §3º DO ART. 2º DA LEI Nº 7.690/2013.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 116 de 2013
Autor: Edimar Máximo
Número de Protocolo: 4294
Processo: 116/2013
DENOMINA JOSÉ MARIA DA SILVA A RUA 7, NO BAIRRO GRANJAS DO SHEIK, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA “JOSÉ MARIA DA SILVA” A RUA “7”, NO BAIRRO GRANJAS DO SHEIK, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 15 (quinze) votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 116 de 2013
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 114 de 2013
  • Adair Otaviano - Abstenção
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Abstenção
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 104 de 2013
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2013 Matéria não votada