Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2013
Processo: 27/2013
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso II do Art. 11 do Capítulo VI da Resolução 420 de 09 de Fevereiro de 2010, que consolida a Legislação sobre Concessão de Comendas , Títulos e Homenagens, da Câmara Municipal de Divinópolis, e dá outras providências. - ALTERA O INCISO II DO ART. 11 DO CAPÍTULO VI DA RESOLUÇÃO 420 DE 09 DE FEVEREIRO DE
2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS , TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 125 de 2013
Processo: 125/2013
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: 4606
Turno: -
Texto original
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DENOMINA “RITA DE CÁSSIA GARCIA ” A RUA “DOIS”, SITUADA NAS CHÁCARAS BOM RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. - DENOMINA “RITA DE CÁSSIA GARCIA ” A RUA “DOIS”, SITUADA NAS CHÁCARAS BOM RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2013
Processo: 47/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei nº 2.418, à área que menciona, localizada no lugar denominado Fazenda do Pari. - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA DO PARI.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2013
Processo: 48/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei nº 2.418, às àreas que menciona, localizada no lugar denominado Fazenda do Pontal. - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO FAZENDO DO PONTAL.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2013
Processo: 49/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 4620
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO. - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2013
Processo: 50/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona. - ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA, NO ACESSO AO CENTRO INDUSTRIAL.
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Não há resultado |