Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2013
Processo: 37/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 4108
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS).
|
Aprovado(a) Aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 38 de 2013
Processo: 38/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 4110
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$980.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS). - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$980.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS).
|
Aprovado(a) Aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2013
Processo: 25/2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008. - - ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 - VOTAÇÃO - EMENDA - AUSÊNCIA - AUTOR - VEREADOR - PRONUNCIAMENTO - PROPOSIÇÃO
|
Aprovado(a) Aprovada a Emenda nº CM-054/2013 por 14 (quatorze) votos favoráveis. Aprovado o Projeto por 13 (treze) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2013
Processo: 93/2013
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no Município de Divinópolis. - - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
|
Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2013
Processo: 47/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei nº 2.418, à área que menciona, localizada no lugar denominado Fazenda do Pari. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA DO PARI.
|
Aprovado(a) Aprovada a inclusão na Ordem do Dia por 14 (quatorze) votos favoráveis. Aprovada a Emenda nº CM-056/2013 por 15 (quinze) votos favoráveis. Aprovado o Projeto por 15 (quinze) votos favoráveis. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2013
Processo: 48/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei nº 2.418, às àreas que menciona, localizada no lugar denominado Fazenda do Pontal. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA DO PONTAL.
|
Aprovado(a) Aprovada a inclusão na Ordem do Dia por 14 (quatorze) votos favoráveis. Aprovada as Emenda nº CM-057/2013 por 14 (quatorze) votos favoráveis. Aprovado o Projeto por 15 (quinze) votos favoráveis. |