Matérias do Expediente (67ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2013
Processo: 106/2013
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 5403
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA SEÇÃO III, SUBSEÇÃO XIV DA LEI 6.907 DE 22/12/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA SEÇÃO III, SUBSEÇÃO XIV DA LEI 6.907 DE 22/12/2008.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 130 de 2013
Processo: 130/2013
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 5404
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA NO 14, DA ZONA 20.
- DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA NO 14, DA ZONA 20”.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2013
Processo: 61/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 57 de 2013
Processo: 57/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE ÁREA LINDEIRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADA NA RUA DO ROSÁRIO.
- DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE ÁREA LINDEIRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADA NA RUA DO ROSÁRIO.
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Não há resultado |