Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 5 de 2011
Processo: 5/2011
Autor: Dra. Heloísa Cerri
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ACRESCENTA ARTIGOS E INCISOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DENOMINAÇÃO DE RUAS - - ACRESCENTA ARTIGOS E INCISOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DENOMINAÇÃO DE RUAS
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Pedido de Vista Concedido vista até a próxima reunião ao Ver. Beto Machado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2011
Processo: 40/2011
Autor: Anderson Saleme
Protocolo: 8543
Turno: Único
Texto original
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PROÍBE O TRÂNSITO DE LOCOMOTIVAS E COMPOSIÇÕES DE CARGA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS NO PERÍODO NOTURNO. - - PROÍBE O TRÂNSITO DE LOCOMOTIVAS E COMPOSIÇÕES DE CARGA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS NO PERÍODO NOTURNO.
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Pedido de Vista Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 89 de 2011
Processo: 89/2011
Autor: Beto Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui como Polo Turístico de Negócios a região dos shoppings e demais lojas no Bairro Bom Pastor e dá outras providências. - - INSTITUI COMO POLO TURÍSTICO DE NEGÓCIOS A REGIÃO DOS SHOPPINGS E DEMAIS LOJAS NO BAIRRO BOM PASTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda(s) Apresentada(s) Apreciação prejudicada pela apresentação de Subemenda |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 55 de 2011
Processo: 55/2011
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 5.558, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DE DIVINÓPOLIS - SINVESD. - - REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 5.558, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DE DIVINÓPOLIS - SINVESD.
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Pedido de Vista Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Hilton de Aguiar |