Resumo (1ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalva por todos os vereadores presentes.

DO LEGISLATIVO: Ofício nº 009/2012 do vereador Pastor Paulo César, justificando sua ausência nas reuniões ordinárias dos dias 02 e 07 de fevereiro, para tratar de assunto particular e solicitando licença sem remuneração.

DO EXECUTIVO: Ofício nº 001/2012 respondendo indicação do vereador Adair Otaviano; Ofícios nºs 001 ,002, 003, 004/2012 e 052, 054/2011 respondendo indicações do vereador Beto Machado; Ofícios nºs 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007/2012 e 073/2011 respondendo indicações do vereador Edmar Rodrigues; Ofício nº 001/2012 respondendo indicação do vereador Edson Sousa; Ofícios nºs 001, 002, 003, 004, 005, 006/2012 respondendo indicações do vereador Geraldinho da saúde, Ofícios nºs 001, 002, 003/2012 respondendo requerimentos da vereadora Dra. Heloísa Cerri, Ofícios nºs 001, 002, 003/2012 respondendo indicações do vereador Hilton de Aguiar, Ofícios nºs 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 013, 014/2012 e 210, 213, 214/2011 respondendo indicações do vereador Pastor Paulo César, Ofícios nºs 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011,012, 013/2012 e 177/2011 respondendo indicações do vereador Roberto Bento, Ofícios nºs 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011/2012 respondendo indicações do vereador Rodyson do Zé Milton, Ofício nº 001/2012 respondendo indicação do vereador Milton Donizete. Ofício Contabilidade nº 006/2012 encaminhando balancetes de Receita, Despesa e Financeiro da Prefeitura referente aos meses de Julho, Agosto, Setembro e Outubro de 2011. Ofício Contabilidade nº 007/2012 encaminhando as 3ªs vias de empenho ordem de pagamento e anulações da Prefeitura dos meses de Novembro e Dezembro de 2011. Oficio SMS/Contabilidade nº 005/2012 encaminhando demonstrações das Receitas e Despesa detalhadas do mês de dezembro/2011, Oficio SMS/Contabilidade nº 006/2012 encaminhando as terceiras vias das notas de empenhos no mês de dezembro 2011 do Fundo Municipal de Saúde.

DE TERCEIROS: DIVIPREV encaminhando relatórios mensais referente a dezembro/2011, SINTRAM encaminhando texto do Conselho De Saúde sobre Organizações Sociais, Ofícios nº 000261, 001770, 002162, 002854, 003855, 004803, 005263, 005715, 005840, 005942, 007310, 011567, 014714/MS/SE/FNS informando liberação de recursos financeiros. Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros. Ofícios da Câmara Municipal dos Deputados informando sobre recursos do orçamento União pagos ao Município de Divinópolis. Ministério do Desenvolvimento Social e combate à Fome comunicando a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social destinados ao custeio das ações e serviços socioassistenciais. COPASA informando o resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos e Chácaras Belo Horizonte durante o período de 01 a 31/12/2011.

Sr. Jorge Tarcísio Torquato

Assunto: Conjuntura Política local, e desenvolvimento municipal.

INDICAÇÕES: CM-001/2012, ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de patrolamento e em consequência colocação de cascalho/escória na Rua Tailândia nº 271, bairro Paraíso, CM-002/2012, ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de patrolamento e em consequência colocação de cascalho/escória e compactação com rolo, na Rua Jesuíno Ferreira Silva nº 181, bairro Santa Lúcia, CM-003/2012, ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de obras de infra-estrutura tais como: instalação de telefones públicos, correiro e calçamento, na Rua Joaquim Mizael Rosa, bairro Quarenta e Oito, todas de autoria do vereador Hilton de Aguiar; CM-005/2012, ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de viabilizar o serviço de escória e patrolamento na entrada do Sítio ABC – estrada sentido Icaraí, entre a Kia Motores e uma fábrica de móveis, autoria do vereador Pastor Paulo César; CM-008/2012, ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de colocação de redutor de velocidade na rua da Praça Corvino Diniz Costa, entre as ruas Bernardo de Bessa Barreto e Alberto Coimbra, no distrito de Santo Antônio dos Campos, autoria do vereador Antônio Paduano; REQUERIMENTO: CM-001/2012 requerendo ao Presidenete da Câmara que seja transformado em Projeto de Resolução, o anteprojeto anexo, que trata dos horários da sessões da Câmara Municipal, autoria da vereadora Dra. Heloísa Cerri; MOÇÃO DE PESAR: CM-001/2012 pelo falecimento do Sr. Gomes Antônio Araújo, CM-005/2012 pelo falecimento do Sr. Nivaldo Dutra Mendonça, CM-006/2012 pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Vieira Faria, todas de autoria do vereador Edson Sousa; CM-002, 003/2012 pelo falecimento de Dagmar Costa, CM-004/2012 pelo falecimento do Sr. Francisco Resende de Souza, todas de autoria desta presidência; CM-007/2012 pelo falecimento do Sr. Márcio Ferreira Jacques, autoria do vereador Beto Machado; MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-001/2012 em homenagem aos 60 anos da ACID, CM-002/2012 em homenagem aos 10 anos Zélia Brandão, CM-003/2012 em homenagem ao Espaço da Diversidade Cultural de Divinópolis, CM-004/2012 em homenagem ao Ponto de Cultura Casa do Idoso, todas de autoria do Ver. Anderson Saleme.

Não houve apresentação de relatório de Comissão.

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