Resumo (81ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/12/2013 - 14:00
Encerramento: 17/12/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodyson do Zé Milton / PSDB
Vice-Presidente: Marquinho Clementino / PROS
1º Secretário: Edimar Máximo / PHS
2º Secretário: Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 1985/2013 respondendo a indicação do Vereador Adair Otaviano. Ofício nº 2008/2013 respondendo a indicação do Vereador Adilson Quadros. Ofícios nº 1846, 1937, 1974 e 1981/2013 respondendo a indicação do Vereador Careca da Água Mineral; Ofícios nº 1910, 1915, 1940, 1973 e 1975/2013 respondendo indicações do Vereador Dr. Delano. Ofícios nº 1896, 1922 1939, 1951, 1969, 1983, 1984 e 2009/2013 respondendo a indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 1935, 1990 e 1993/2013 respondendo a indicações do Vereador Edimar Félix. Ofícios nº 1926, 1988, 1989, 1996, 1998, 2001, 2004 e 2006/2013 respondendo indicações do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 1992, 1970, 1971, 1972, 1995 e 2011/2013 respondendo indicação do Vereador Edimilson Andrade. Ofícios nº 1854, 1927, 1928, 1960, 1991, 2000 e 2007/2013 respondendo indicações do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofícios nº 1738, 1913, 1914, 1936, 1982, 1994, 1997 e 1999/2013 respondendo indicações do Vereador José Wilson - Piriquito. Ofícios nº 1924, 1925, 1986, 2003 e 2005/2013 respondendo indicações do Vereador Marquinho Clementino. Ofício nº 1943/2013 respondendo a indicação do Vereador Nilmar Eustáquio. Ofícios nº 1938, 1987 e 2002/2013 respondendo indicações do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofícios nº 1934, 1941, 1959 e 2010/2013 respondendo indicações do Vereador Rodyson Kristnamurti. Agenda de licitações da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no período de 16/12/2013 a 20/12/2013. Ofício nº 1812/2013 da DIVIPREV, encaminhando relatórios mensais do Instituto de Previdência dos Servidores do Município, referente a novembro/2013 para as providências de praxe.

4. Tribuna Livre:

Não houve inscrição para o uso da Tribuna Livre.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-1349/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja estudado juntamente com o órgão competente de seu Governo, a viabilidade de instalação de um quebra-molas na Rua Frei Sabino próximo ao número 200, entre a Rua Olímpio Gomes Branquinho e Rua Santarém, no Bairro Nova Holanda, e CM-1350/2013, solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que designe ao órgão competente de seu Governo, a viabilidade de instalação de quebra-molas na Rua Olímpio Gomes Branquinho, no Bairro Nova Holanda, ambas de autoria do Vereador Dr. Delano; CM-1344/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja estudado juntamente ao órgão competente a colocação de uma luminária na Rua Magnólia, entre Rua Contorno e Rua dos Pinheiros no Bairro Belo Vale, de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-1356/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja verificada juntamente com o órgão competente a possibilidade de recomposição asfáltica na Rua Oribes Batista Leite, próximo ao número 731, no Bairro Santa Tereza, devendo ser realizada operação tapa buraco, na referida rua, de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-1314/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja verificada a possibilidade de realizar a recomposição de calçamento na Rua Guadalajara entre Lavínia Fonseca e Padre Eustáquio no Bairro Dona Rosa; CM-1326/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de ser feito serviço de tapa buraco na Rua Bahia próximo ao número 244 no Bairro Centro e CM-1352/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de encascalhar a Rua Antônio Teodoro Ferreira, nº 610, Bairro Oliveira, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-1355/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de patrolamento e em consequência colocação de cascalho/escória na Rua Antônio da Silva Rabelo, em toda sua extensão, Chácaras BH/Ferrador, ensta cidade, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-1357/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja feita a padronização de quebra-molas existentes em frente à farmácia na rua Oziris Joaquim de Oliveira, no Bairro Planalto e CM-1358/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja retirado os blocos de concreto próximo à ponte do Bairro Tietê, na Rua Crixás, ambas de autoria do Vereador José Wilson - Piriquito. CM-1360/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que determine à Secretaria Municipal de Obras a capina e limpeza dos dejetos provenientes da capina da Rua Dilson Ribeiro de Moura, no Bairro Nossa Senhora da Conceição e CM-1361/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que determine à Secretaria Municipal de Obras a capina e limpeza dos dejetos provenientes da capina da Rua Itapecerica, no Bairro L. P. Pereira, ambas de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos senhores vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 1 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 1/2014
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EXTINGUINDO O VOTO SECRETO.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EXTINGUINDO O VOTO SECRETO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 36 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 36/2013
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, EXTINGUINDO O VOTO SECRETO.


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, EXTINGUINDO O VOTO SECRETO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 163 de 2013
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 6394
Processo: 163/2013
CRIA A NOTIFICAÇÃO LEGISLATIVA, QUE AUTORIZA AOS VEREADORES A EMITIR NOTIFICAÇÃO LEGISLATIVA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS QUE DESCUMPRIREM A LEGISLAÇÃO LOCAL.


Obs.: CRIA A NOTIFICAÇÃO LEGISLATIVA, QUE AUTORIZA AOS VEREADORES A EMITIR NOTIFICAÇÃO LEGISLATIVA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS QUE DESCUMPRIREM A LEGISLAÇÃO LOCAL.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 166 de 2013
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Processo: 166/2013
Altera o inciso II, do § 2º do artigo 1º e acrescenta o § 3º no mesmo diploma legal e acrescenta parágrafo único ao artigo 3º e altera a redação do mesmo artigo da Lei Municipal nº 6.158 de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis.


Obs.: ALTERA O INCISO II, DO § 2º DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O § 3º NO MESMO DIPLOMA LEGAL E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º E ALTERA A REDAÇÃO DO MESMO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.158 DE 19 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 167 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 167/2013
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - R$10.021,00 (DEZ MIL E VINTE E UM REAIS).


Obs.: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 1 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 36 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 167 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 166 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 163 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Anderson Saleme

3 - Edmar Rodrigues

4 - Careca da Água Mineral

5 - Adair Otaviano

6 - Piriquito Beleza

7 - Hilton de Aguiar

8 - Nilmar Eustáquio de Souza

9 - Edimilson Andrade

10 - Rodyson do Zé Milton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2013
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Processo: 83/2013
Institui o Programa "Visite a Câmara" no município de Divinópolis - MG.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA “VISITE A CÂMARA” NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MG.
Apreciação Prejudicada

Obs.: Apreciação prejudicada pela ausência do autor, Vereador Anderson Saleme.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 133 de 2013
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Número de Protocolo: 5427
Processo: 133/2013
DENOMINA ANTÔNIO CLÉBER CHAGAS, A AVENIDA A, NO BAIRRO CHÁCARAS DO INHAME, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA ANTÔNIO CLÉBER CHAGAS, A AVENIDA A, NO BAIRRO CHÁCARAS DO INHAME, NESTE MUNICÍPIO.
Retirado

Obs.: Retirado da Ordem do Dia a pedido do autor, Vereador Adilson Quadros.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 159 de 2013
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Número de Protocolo: 6002
Processo: 159/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIS – CASA DE ASSISTÊNCIA IRMÃ SCHEILLA”COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIS – CASA DE ASSISTÊNCIA IRMÃ SCHEILLA”COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Retirado

Obs.: Retirado da Ordem do Dia a pedido do autor, Vereador Adilson Quadros.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 71/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, DA LEI 5.801 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - AUSẼNCIA - COBRADOR - AUSÊNCIA - COBRADOR - COBRADORES - TROCADORES - TROCADOR


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, DA LEI 5.801 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovada a inclusão na Ordem do Dia por 11 (onze) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário. Aprovado o Projeto por 11 (onze) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 159 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 133 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1