SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

DO LEGISLATIVO: Ofício nº CM-007/2014-SEGER referente a deliberação dos Vereadores para mudança temporária de local de reunião da Câmara Municipal nos dias 04, 06 e 11 de fevereiro de 2014 para o Auditório da FIEMG. <br/><br/>DO EXECUTIVO: Ofício nº 2037/2013 respondendo indicação do Vereador Adair Otaviano. Ofícios nº 2051 e 2052/2013 e 027/2014 respondendo indicações do Vereador Anderson Saleme. Ofícios nº 2042 e 2063/2013 respondendo indicações do Vereador Careca da Água Mineral. Ofícios nº 2062/2013, 21, 23 e 32/2014 respondendo indicações do Vereador Dr. Delano. Ofícios nº 2058, 2059, 2060, 2061, 2064/2013, 024, 029 e 030/2014 respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 2049/2013, 19 e 20/2014 respondendo indicações do Vereador Edimar Félix. Ofícios nº 2071/2013 e 28/2014 respondendo indicações do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 2033, 2043, 2044, 2045, 2047, 2066, 2068, 2069/2013, 018, 022, 025 e 026/2014 respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofício nº 031/2014 respondendo indicação do Vereador Eduardo Print Junior. Ofício nº 2065/2013 respondendo indicação do Vereador Hilton de Aguiar. Ofícios nº 2053, 2067/2013, 016, 017, 040 e 041/2014 respondendo indicações do Vereador José Wilson &#8211; Piriquito. Ofício nº 2057/2013 respondendo indicação do Vereador Marcos Vinícius. Ofícios nº 2048 e 2056/2013 respondendo indicações do Vereador Nilmar Eustáquio. Ofícios nº 033, 034, 035, 036 e 038/2014 respondendo indicações do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofícios nº 2054 e 2055/2013 respondendo indicações do Vereador Rodyson Kristinamurti. Ofício nº 003/2014-GP/DV indicando como Líder do Executivo o Vereador Rodyson Kristinamurti e como Vice-Líder o Vereador Eduardo Print Junior. Ofício SMS/DV/Contabilidade nº 02/2014 encaminhando as terceiras vias das notas de empenhos, liquidações e ordens de pagamento emitidas no mês de julho de 2013. Ofício SMS/DV/Contabilidade nº 03/2014 encaminhando as terceiras vias das notas de empenhos, liquidações e ordens de pagamento, emitidas no mês de setembro de 2013. Ofício SMS/DV/Contabilidade nº 04/2014 encaminhando as terceiras vias das notas de empenhos, liquidações e ordens de pagamento emitidas no mês de outubro de 2013. Ofício SMS/DV/Contabilidade nº 05/2014 encaminhando as terceiras vias das notas de empenho, liquidações e ordens de pagamento emitidas no mês de novembro de 2013. Ofício contabilidade nº 56/2013 encaminhando as terceiras vias de empenho, ordem de pagamento e anulações da Prefeitura Municipal de Divinópolis referente ao mês de novembro de 2013. Ofício Contabilidade nº 058/2013 encaminhando os balancetes de receita, despesa e financeiro da Prefeitura Municipal de Divinópolis referente aos meses de Maio, Junho e Julho de 2013. DIVIPREV 88/2014 encaminhando os relatórios mensais referente ao mês de dezembro de 2013. Ofício DIVIPREV 0104/2014 encaminhando o resultado da avaliação atuarial 2013, para conhecimento. <br/><br/>DE TERCEIROS: Ofício Circular Externo/MDS/DEFNAS/CGEOF/Nº 92/2013 comunicando a transferência de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social. Convite do Deputado Estadual Neilando Pimenta para a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para construção do Hospital Regional de Teófilo Otoni, no dia 07 de fevereiro de 2014 às 11 horas. Convite do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para a solenidade de inauguração da nova sede do Fórum Regional Eleitoral de Divinópolis no dia 04 de fevereiro de 2014 às 17 horas. Ofício nº 012/DF/14 Convidando para Audiência de instalação dos trabalhos da Correição Ordinária Geral a realizar-se no dia 07/02/2014 às 14 horas. Convite da CDL para cerimônia de posse da nova diretoria e conselho fiscal para gestão do triênio 2014/2016. Comunicação Externa 1-541/2013-DTAP da COPASA informando da dificuldade em executar os serviços de recomposições asfálticas na cidade devido ao recesso das usinas fornecedoras de asfalto. Ofício nº 029/2014/CMMC da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru informando a composição da mesa diretora para o anuênio de 2014. Comunicação Externa nº 006/2014 &#8211; DTAP informando o resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água durante o período de 01 a 31.12.2013. Comunicação Externa nº 033/2014 &#8211; DTAP informando o resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água no período de 26.12.14 a 25.01.14. Ofício do Ministério da Educação informando a liberação de recursos para o Município.  Comunicado da Câmara Municipal de Bom Despacho informando a composição a Mesa Diretora para o ano de 2014. Ofícios do Ministério da Saúde informando sobre a liberação de recursos financeiros para o Município.

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

INDICAÇÃO: CM-004/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria 
Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento da 
estrada da comunidade de Córrego do Paiol; CM-005/2014 solicitando ao 
Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão
 competente, o asfaltamento da estrada da comunidade de Córrego do 
Paiol, iniciando-se no bairro Santos Dumont, passando pela comunidade de
 Córrego do Paiol até a residência do Sr. Aristides Gregório; 
CM-006/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que 
seja estudado junto ao órgão competente, efetuar o término da perfuração
 do poço artesiano da comunidade de Córrego do Paiol, todas de autoria 
do Vereador Adair Otaviano; CM-001/2014 solicitando ao Sr. Prefeito 
Vladimir de Faria Azevedo o estudo do ante projeto de Lei para alteração
 da Lei Municipal nº 6.299 de 26 de janeiro de 2006; CM-022/2014 
solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de 
guarita de ônibus em frente ao nº 140, da rua Mauro da Costa, no bairro 
Tietê; CM-034/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo
 a instalação de semáforo direcional da Av. JK, esquina com a rua Elisa 
Pinto do Amaral, no bairro Bom Pastor, na via de sentido bairro ao 
centro, todas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-014/2014 
solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de 
encaminhar ao órgão competente, a doação de glebas de terreno situados 
na Zona 01, Quadra 061, Lotes nº 034, 044 e 054, localizados na rua José
 Pio da Fonseca, no bairro Sion, para a Associação de Moradores do 
Bairro Sion de Jardim Betânia; CM-015/2014 solicitando ao Sr. Prefeito 
Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente,
 o calçamento da rua Asa Branca entre as ruas Castro Alves e Amazonas, 
no bairro Bela Vista; CM-016/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir 
de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, o 
calçamento da rua Martinha Silvinha Tavares entre as ruas Minas Gerais e
 São Paulo, no bairro São Roque, todas de autoria do Vereador Careca da 
Água Mineral; CM-056/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria 
Azevedo a limpeza no canteiro central da rua Monte Líbano no bairro 
Itaí; CM-057/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a
 limpeza e capina da área interna da E. M. João Severino de Azevedo no 
bairro Davanuze; CM-058/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de 
Faria Azevedo a instalação de Iluminação Pública em poste já existente à
 rua João Dias, nº 2070 no bairro Jusa Fonseca, todas de autoria do 
Vereador Edimilson Andrade; CM-065/2014 solicitando do Sr. Prefeito 
Vladimir de Faria Azevedo, 	que seja estudado junto ao órgão competente,
 a capina e limpeza na Avenida Brigadeiro Cabral nas proximidades do nº 
1.150 no bairro Nossa Senhora das Graças; CM-099/2014 solicitando ao Sr.
 Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão 
competente, fazer a manutenção e/ou troca de manilhas da rede pluvial na
 rua João Dias, nas proximidades do nº 2191, 2201, 2001 e 2011 no bairro
 Jusa Fonseca; CM-100/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria
 Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer a retirada 
de entulho e limpeza no final da Av. Vênus esquina com Av. Vaticano no 
bairro Vila Romana, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; 
CM-158/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que 
seja estudado junto ao órgão competente, a colocação de luminárias nos 
postes localizados em frente a sede do Projeto Getsemani, localizado na 
rua Santo Agostinho, nº 136, nas Chácaras Beira Rio, de autoria do 
Vereador Marquinho Clementino; CM-018/2014 solicitando do Sr. Prefeito 
Vladimir de Faria Azevedo a limpeza com máquina para a rua Viriato 
Corrêa, em toda sua extensão, no bairro São José; 019/2014 solicitando 
ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a capina para a rua 
Itapecerica entre as ruas Maranhão e Amazonas, bairro Centro; 
CM-020/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a 
colocação de um &#8220;mata-burro&#8221; na rua Wilson Santos, em frente à 
Instituição Projeto de Recuperação Missão SOS Liberdade, sem número, no 
bairro Centro Industrial, ao lado da Metalúrgica CIAFAL, todas de 
autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-060/2014 solicitando ao Sr. 
Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento e limpeza da rua 
Levindo Eustáquio Pain, no bairro Nossa Senhora das Graças; CM-061/2014 
solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a colocação de uma
 luminária completa no poste existente na Avenida Amazonas em frente só 
nº 2.940, no bairro São Sebastião, ambas de autoria do Vereador Nilmar 
Eustáquio; CM-094/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria 
Azevedo análise e apreciação do ante projeto encaminhado; CM-147/2014 
solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado
 junto ao órgão competente, a instalação de corrimão na escada 
localizada na rua Além Paraíba (fina da rua) no bairro Santa Clara; 
CM-148/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que 
seja estudado junto ao órgão competente, o corte de árvores nos nºs 490 e
 500 da rua Vital Brasil no bairro Esplanada, todas de autoria do 
Vereador Rodrigo Kaboja. REQUERIMENTO: CM-001/2014 requerendo ao Sr. 
Prefeito Vladimir de Faria Azevedo autorização para complementar o piso 
tátil instalado na Ala Gabinete dos Vereadores &#8211; Presidente Pastor 
Divino, até a porta do Gabinete 13; CM-002/2014 requerendo ao Sr. 
Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o cumprimento do disposto na Lei 
Ordinária de nº 7.161, de 18 de março de 2010, ambas de autoria do 
Vereador Anderson Saleme; CM-003/2014 requerendo ao Sr. Prefeito 
Vladimir de Faria Azevedo informações e cópias dos projetos, caso 
houver, na região do bairro Icaraí, de autoria do Vereador Eduardo Print
 Junior. MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-003/2014 em homenagem aos 60 anos do 
Estrela do Oeste Clube; CM-004/2014 em homenagem aos 75 anos do 
Divinópolis Clube; CM-005/2014 em homenagem aos 20 anos da The Best; 
CM-006/2014 em homenagem aos 10 anos da Igreja Batista Memorial; 
CM-007/2014 em homenagem aos 95 anos da Primeira Igreja Batista em 
Divinópolis; CM-008/2014 em homenagem aos 25 anos da Camisas Tendência; 
CM-011/2014 em homenagem aos 55 anos da Padaria Divinópolis; CM-012/2014
 em homenagem aos 60 anos da Karinho, todas de autoria do Vereador 
Anderson Saleme; CM-001/2014 em homenagem a Miss Divinópolis e 
representante de Divinópolis no BBB/14 Amanda Gontijo; CM-002/2014 em 
homenagem a Presidenta Dilma Rousseff pelos 04 anos de mandato; 
CM-009/2014 em homenagem ao Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 
todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade. MOÇÃO DE PESAR: 
CM-001/2014 pelo passamento da Sra. Iaci Pinto Nogueira, de autoria do 
Vereador Rodrigo Kaboja.

6. Apresentação de Relatório de Comissão

1. Abertura

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)