Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

DENOMINA ANTÔNIO VILELA DA FONSECA A RUA A LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARAS SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ANTÔNIO VILELA DA FONSECA A RUA A LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARAS SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ELZA BASTOS DA SILVA A ANTIGA RUA A LOCALIZADA NA QUADRA 065,ZONA 36 NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ELZA BASTOS DA SILVA A ANTIGA RUA A LOCALIZADA NA QUADRA 065,ZONA 36 NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

Denomina "Paulinelli Camargos de Souza", a Rua "Três", trecho compreendido pelas Ruas Alaide Parreira Soares e Rua Francisca Moreira da Silva, no Bairro São Roque, neste Município.

DENOMINA "PAULINELLI CAMARGOS DE SOUZA", A RUA "TRÊS", TRECHO COMPREENDIDO PELAS RUAS ALAIDE PARREIRA SOARES E RUA FRANCISCA MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA CELESTINO JOAQUIM ANTÔNIO A RUA SETE, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.”

DENOMINA CELESTINO JOAQUIM ANTÔNIO A RUA SETE, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.”

ALTERA O §1º DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -O MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE À VENDA OU DOAÇÃO DE SEUS BENS IMÓVEIS, CONCEDERÁ DIREITO REAL DE USO, MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, DISPENSADA ESTA QUANDO O USO SE DESTINAR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”

ALTERA O §1º DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -O MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE À VENDA OU DOAÇÃO DE SEUS BENS IMÓVEIS, CONCEDERÁ DIREITO REAL DE USO, MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, DISPENSADA ESTA QUANDO O USO SE DESTINAR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”