Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

ALTERA A LEI DE Nº 6.580 DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM PRESTAR SUPORTE BÁSICO DE VIDA E SOBRE A AQUISIÇÃO E USO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA.

ALTERA A LEI DE Nº 6.580 DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM PRESTAR SUPORTE BÁSICO DE VIDA E SOBRE A AQUISIÇÃO E USO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA.

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA “MULHER CIDADÔ, NO ANO DE 2014.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-001/2014
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADA: MARIA CRISTINA SILVA

02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADA: CAPITÃ AMANDA CRISTINA MIRANDA

03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADA: MARIA APARECIDA DE FARIA

04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADA: CONCEIÇÃO CAROLA PINHEIRO

05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADA: VIVINA NOGUEIRA MICHELINI

06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADA: IVONE APARECIDA DE SÃO JOSÉ

07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADA: DEPUTADA ESTADUAL MARIA TEREZA LARA

08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADA: CENI FARIA NONATO

09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO
AGRACIADA: MARIA JOSÉ DE SOUSA SILVA

10 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADA: MARIA DIRCE DA FONSECA SILVA


11 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADA: SORAYA CORDEIRO ANDRADE BRAZ

12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADA: CÉLIA PUGAS CORRÊA

13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADA: RITA GERALDA BAIÃO

14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADA: LUCIANA ALVES RODRIGUES

15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADA: LÚCIA DOS SANTOS PLASSCHAERT

16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADA: MARIA LUÍSA CARVALHO FERREIRA DIAS

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA “MULHER CIDADÔ, NO ANO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ACONDICIONAMENTO DE SUCATAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONTAINERS

DIPÕES SOBE A FORMA DE ACONDICIONAMENTO DE SUCATAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

Dispõe sobre o registro e o licenciamento para conduzir veículos de tração animal, de acordo com o que determina o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E O LICENCIAMENTO PARA CONDUZIR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Emenda modificativa nº CM-002/2014 ao Projeto de Lei nº EM-073/2013.

EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-002/2014 DO VER. MARCOS VINÍCIUS AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-073/2013.