Resumo (8ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2014 - 14:00
Encerramento: 27/02/2014 - 16:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofícios nº 108 e 150/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Anderson Saleme. Ofícios nº 140 e 141/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Careca da Água Mineral. Ofícios nº 138, 142 e 143/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimar Félix. Ofícios nº 145, 149 e 155/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofícios nº 139, 147 e 148/2014 do Executivo que responde indicações do Vereador Eduardo Print Junior. Ofícios nº 153/2014 do Executivo que responde indicação do Vereador Marquinho Clementino. Ofícios nº 146 e 151/2014 do Executivo que responde indicações do Vereador Marcos Vinícius. Ofícios nº 144 e 152/2014 do Executivo que responde indicações do Vereador Nimar Eustáquio. Ofício nº 154/2014 do Executivo que responde indicação do Vereador Rodyson Kristinamurti.

4. Tribuna Livre:

INSCRITA: Andreia de Paula Martins

ASSUNTO: Acessibilidades, dignidade das pessoas com necessidades especiais de Divinópolis.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-086/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, efetuar a colocação de uma luminária na rua Maria Chula próximo aos números 80 e 90 no bairro Nossa Senhora das Graças; CM-087/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, efetuar o calçamento da rua Professor Job Batista de Almeida, entre as ruas José Penha Laine e Pedro Martins Machado no bairro Santa Lúcia; CM-088/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, efetuar a limpeza (capina), da rua Gustavo Machado próximo ao Tiro de Guerra no bairro Interlagos, todas de autoria do Vereador Adair Otaviano; CM-128/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o corte de árvores localizadas na rua São Paulo, nº 416, na região central; CM-205/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo efetuar destinação para o imóvel, locado pela municipalidade de Divinópolis, situado na rua São Paulo, 114, na região central da cidade, diferente daquela prevista pela administração atual de Prefeitura, ambas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-215/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento e cascalhamento da rua Margarida, trecho compreendido entre as ruas Antúrio e rua Lotus, no bairro João Paulo II; CM-217/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a colocação de uma luminária sob o poste, situado à rua Itamarandiba, entre as ruas Nelson Ribeiro de Moura e rua Lilian Natividade, no bairro Alvorada, ambas de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-218/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer a faixa de pedestre na Av. Paraná nº 1181 em frente ao Colégio Roberto Carneiro no bairro Sidil; CM-219/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer o patrolamento na rua Califórnia próximo ao nº 650 entre as ruas José Teodoro da Fonseca e Rosa Fonseca e Silva no bairro Santa Rosa; CM-220/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer o patrolamento nas ruas Minas Gerais entre as ruas Itambacuri e Pedro de Oliveira e patrolamento na Itambacuri entre ruas Rio de Janeiro e Goiás, ambas no bairro Orion, e fazer a manutenção na manilha da rua Itambacuri com Minas Gerais, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-126/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza e canalização do Córrego próximo a rua Adalberto Avelar no bairro Halim Souki, onde está instalado a empresa TMG Siderurgia; CM-127/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo revitalizar o jardim do Sersam; CM-129/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalar redutor de velocidade na rua Adalberto Avelar no bairro Halim Souki, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-222/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza com máquina para a rua José Ferreira Lopes Filho, em toda sua extensão, bairro Itacolomi; CM-223/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de semáforo na Avenida Dolores de Aguiar esquina com a rua Bom Sucesso, no bairro Interlagos, ambas de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-229/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a colocação de uma luminária completa no poste existente na rua Itamarandiba em frente ao nº 1.561 entre as ruas Dilson Ribeiro e Liliam Natividade, no bairro Alvorada; CM-230/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da rua Magnólia entre as Avenidas Palmeiras e Contorno no bairro Candelária, ambas de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio.

REQUERIMENTO: CM-007/2014 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo informações quanto as obras de pavimentação da rua Pains, entre a rua Sete de Setembro e rua Mato Grosso, no bairro Afonso Pena, de autoria do Vereador Dr. Delano; CM-008/2014 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a realização de uma Audiência Pública no dia 17 de março de 2014, de autoria do Vereador Edimilson Andrade.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-017/2014 em homenagem a Escola Municipal Darcy Ribeiro; CM-018/2014 em homenagem ao Bispo Diocesano José Carlos de Souza Campos, ambas de autoria do Vereador Edimilson Andrade.

MOÇÃO DE PESAR: CM-008/2014 pelo passamento do Sr. João Conci Russo, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Marquinho Clementino pediu a palavra para falar sobre a moção de repúdio entregue por populares à Câmara Municipal solicitando providências da Comissão de Ética.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 16 de 2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 799
Processo: 16/2014
ALTERA A LEI DE Nº 6.580 DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM PRESTAR SUPORTE BÁSICO DE VIDA E SOBRE A AQUISIÇÃO E USO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA.


Obs.: ALTERA A LEI DE Nº 6.580 DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM PRESTAR SUPORTE BÁSICO DE VIDA E SOBRE A AQUISIÇÃO E USO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 1/2014
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA “MULHER CIDADÔ, NO ANO DE 2014. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-001/2014 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: MARIA CRISTINA SILVA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: CAPITà AMANDA CRISTINA MIRANDA 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: MARIA APARECIDA DE FARIA 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: CONCEIÇÃO CAROLA PINHEIRO 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: VIVINA NOGUEIRA MICHELINI 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: IVONE APARECIDA DE SÃO JOSÉ 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: DEPUTADA ESTADUAL MARIA TEREZA LARA 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: CENI FARIA NONATO 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: MARIA JOSÉ DE SOUSA SILVA 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: MARIA DIRCE DA FONSECA SILVA 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADA: SORAYA CORDEIRO ANDRADE BRAZ 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: CÉLIA PUGAS CORRÊA 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: RITA GERALDA BAIÃO 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: LUCIANA ALVES RODRIGUES 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: LÚCIA DOS SANTOS PLASSCHAERT 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: MARIA LUÍSA CARVALHO FERREIRA DIAS


Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA “MULHER CIDADÔ, NO ANO DE 2014.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2014
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 867
Processo: 18/2014
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ACONDICIONAMENTO DE SUCATAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONTAINERS


Obs.: DIPÕES SOBE A FORMA DE ACONDICIONAMENTO DE SUCATAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 19/2014
Dispõe sobre o registro e o licenciamento para conduzir veículos de tração animal, de acordo com o que determina o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REGISTRO E O LICENCIAMENTO PARA CONDUZIR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
5 - Emenda nº 2 de 2014
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Processo: 2/2014
Emenda modificativa nº CM-002/2014 ao Projeto de Lei nº EM-073/2013.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-002/2014 DO VER. MARCOS VINÍCIUS AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-073/2013.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2014 Matéria não votada
Emenda nº 2 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Saleme

2 - Careca da Água Mineral

3 - Piriquito Beleza

4 - Hilton de Aguiar

5 - Nilmar Eustáquio de Souza

6 - Marcos Vinícius Alves da Silva

7 - Adair Otaviano

8 - Adilson Quadros

9 - Edimilson Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Executivo nº 1 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 1/2013
ALTERA O §1º DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -O MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE À VENDA OU DOAÇÃO DE SEUS BENS IMÓVEIS, CONCEDERÁ DIREITO REAL DE USO, MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, DISPENSADA ESTA QUANDO O USO SE DESTINAR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”


Obs.: ALTERA O §1º DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -O MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE À VENDA OU DOAÇÃO DE SEUS BENS IMÓVEIS, CONCEDERÁ DIREITO REAL DE USO, MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, DISPENSADA ESTA QUANDO O USO SE DESTINAR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2014
Turno: Único
Autor: Dr. Delano
Processo: 9/2014
DENOMINA CELESTINO JOAQUIM ANTÔNIO A RUA SETE, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.”


Obs.: DENOMINA CELESTINO JOAQUIM ANTÔNIO A RUA SETE, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.”
Retirado

Obs.: Retirado da ordem do dia pelo Presidente Vereador Rodrigo Kaboja
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2014
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 10/2014
Denomina "Paulinelli Camargos de Souza", a Rua "Três", trecho compreendido pelas Ruas Alaide Parreira Soares e Rua Francisca Moreira da Silva, no Bairro São Roque, neste Município.


Obs.: DENOMINA "PAULINELLI CAMARGOS DE SOUZA", A RUA "TRÊS", TRECHO COMPREENDIDO PELAS RUAS ALAIDE PARREIRA SOARES E RUA FRANCISCA MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2014
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 664
Processo: 11/2014
DENOMINA ELZA BASTOS DA SILVA A ANTIGA RUA A LOCALIZADA NA QUADRA 065,ZONA 36 NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA ELZA BASTOS DA SILVA A ANTIGA RUA A LOCALIZADA NA QUADRA 065,ZONA 36 NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.
Retirado

Obs.: Retirado da ordem do dia pelo Presidente Vereador Rodrigo Kaboja
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 12 de 2014
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 665
Processo: 12/2014
DENOMINA ANTÔNIO VILELA DA FONSECA A RUA A LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARAS SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA ANTÔNIO VILELA DA FONSECA A RUA A LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARAS SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO.
Retirado

Obs.: Retirado da ordem do dia pelo Presidente Vereador Rodrigo Kaboja



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Executivo nº 1 de 2013
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 12 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1