Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2013
Processo: 28/2013
Autor: Edimar Félix
Protocolo: 4867
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - ESTUDANTE - ANO - ESCOLA - DESTAQUE
- - ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
|
Retirado Projeto retirado da ordem do dia pelo presidente em exercício. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2013
Processo: 44/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Revoga a Lei nº 7.158, de 11 de março de 2010, que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel, de propriedade do Município, ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal. - - REVOGA A LEI Nº 7.158, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL.
|
Retirado Projeto retirado da ordem do dia pelo presidente em exercício. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 160 de 2013
Processo: 160/2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 6085
Turno: Único
Texto original
|
ACRESCENTA OS INCISOS V E VI, AO ART. 5O DA LEI Nº 4.452, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - ACRESCENTA OS INCISOS V E VI, AO ART. 5O DA LEI Nº 4.452, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Retirado Projeto retirado da ordem do dia pelo presidente em exercício. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 3 de 2014
Processo: 3/2014
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR-ABBP, COM SEDE E
FORO NESTE MUNICÍPIO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR-ABBP, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
|
Retirado Projeto retirado da ordem do dia pelo presidente em exercício. |