Resumo (10ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2014 - 14:00
Encerramento: 11/03/2014 - 14:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Careca da Água Mineral / PROS



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Comunicado de Licitação da Semana da Prefeitura.

DE TERCEIROS: Comunicação Externa nº 050/2014-DTAP informando resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos e Chácaras Belo Horizonte, durante o período de 26/01/14 a 25/02/14. Convite da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para a solenidade em comemoração do Dia Internacional da Mulher a ser realizado no dia 13 de março de 2014. Ofícios do Ministério da Saúde informando sobre a liberação de recursos financeiros para o Município. Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/nº 6/2014 comunicando a transferência de recursos ao Fundo Nacional de Assistência Social.

4. Tribuna Livre:

Inscrita: Celina Maria Pires dos Santos (Não compareceu)

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-242/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a implantação de uma rotatória na Avenida Rio Grande do Sul esquina com rua Coronel João Notini, todas de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-243/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a revitalização da área verde da rua Santo Antônio, no centro; CM-244/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo asfaltar a rua Santo Antônio, defronte a Promotoria do Rio São Francisco, evitando o retrabalho de capina e limpeza de área central; CM-245/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o serviço de poda de 2 árvores situadas na Av. Antônio Olímpio de Morais, 848, centro, todas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-238/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, a colocação de 01 luminária na rua Chile nas proximidades do nº 1351, no bairro Santa Rosa, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-247/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento na rua Quintino Lopes no bairro Quintino, de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-136/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza da Av. Autorama em toda sua extensão no bairro São Judas Tadeu; CM-137/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza das proximidades da UFSJ no bairro Chanadour, assim como notificar os lotes próximos que também estão em estado lastimável; CM-138/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo efetuar a poda das árvores à rua Tiradentes entre Av. 7 de Setembro e Av. 21 de Abril, Av. 21 de Abril entre Tiradentes e rua Agostinho Joaquim de Souza e rua Agostinho Joaquim de Souza entre Av. 7 de Setembro e Av. 21 de Abril no bairro Santa Clara, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-248/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer a manutenção no asfalto e limpeza do canteiro central na rua Limeira em toda a sua extensão no bairro Jardinópolis, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-019/2014 em comemoração aos 40 anos da AMVI - Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica, de autoria do Vereador Anderson Saleme.

MOÇÃO DE PESAR: CM-009/2014 pelo passamento de Antônio José Martins, de autoria do Vereador Anderson Saleme.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Srs. Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2014
Autor: Adair Otaviano
Número de Protocolo: 1003
Processo: 23/2014
DENOMINA RAIMUNDA FRANCISCA GOMES A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OÁSIS, MINDURI E FARADIM, NO BAIRRO ITAÍ, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA RAIMUNDA FRANCISCA GOMES A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OÁSIS, MINDURI E FARADIM, NO BAIRRO ITAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2014
Autor: Rodrigo Kaboja
Processo: 24/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTA CLARA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTA CLARA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Emenda nº 38 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Processo: 38/2014
Emenda Modificativa de nº CM-038/2014 de autoria do Vereador Marcos Vinícius e outros ao Projeto de Lei nº EM-056/2014.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-038/2014 DO VER. EDUARDO PRINT JÚNIOR AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-056/2014.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2014 Matéria não votada
Emenda nº 38 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Rodyson do Zé Milton

3 - Adair Otaviano




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 28 de 2013
Turno: Único
Autor: Edimar Félix
Número de Protocolo: 4867
Processo: 28/2013
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - ESTUDANTE - ANO - ESCOLA - DESTAQUE


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Retirado

Obs.: Projeto retirado da ordem do dia pelo presidente em exercício.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 44/2013
Revoga a Lei nº 7.158, de 11 de março de 2010, que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel, de propriedade do Município, ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.


Obs.: REVOGA A LEI Nº 7.158, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL.
Retirado

Obs.: Projeto retirado da ordem do dia pelo presidente em exercício.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 160 de 2013
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 6085
Processo: 160/2013
ACRESCENTA OS INCISOS V E VI, AO ART. 5O DA LEI Nº 4.452, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ACRESCENTA OS INCISOS V E VI, AO ART. 5O DA LEI Nº 4.452, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado

Obs.: Projeto retirado da ordem do dia pelo presidente em exercício.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 3 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Processo: 3/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR-ABBP, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR-ABBP, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Retirado

Obs.: Projeto retirado da ordem do dia pelo presidente em exercício.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 28 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 160 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 3 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1