1 - Projeto de Resolução nº 28 de 2013
Turno: Único
Autor: Edimar Félix
Número de Protocolo: 4867
Processo: 28/2013
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ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - ESTUDANTE - ANO - ESCOLA - DESTAQUE
Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
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Retirado
Obs.: Projeto retirado da ordem do dia pelo presidente em exercício.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 44/2013
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Revoga a Lei nº 7.158, de 11 de março de 2010, que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel, de propriedade do Município, ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
Obs.: REVOGA A LEI Nº 7.158, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL.
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Retirado
Obs.: Projeto retirado da ordem do dia pelo presidente em exercício.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 160 de 2013
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 6085
Processo: 160/2013
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ACRESCENTA OS INCISOS V E VI, AO ART. 5O DA LEI Nº 4.452, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA OS INCISOS V E VI, AO ART. 5O DA LEI Nº 4.452, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado
Obs.: Projeto retirado da ordem do dia pelo presidente em exercício.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 3 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Processo: 3/2014
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR-ABBP, COM SEDE E
FORO NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR-ABBP, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Retirado
Obs.: Projeto retirado da ordem do dia pelo presidente em exercício.
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