Resumo (13ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2014 - 14:00
Encerramento: 20/03/2014 - 15:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Dr. Delano / PRTB
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DE TERCEIRO: Comunicados do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros para o Município. Comunicado do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros para o Município. Comunicados da Câmara dos Deputados informando liberação de recursos do orçamento da União empenhado para o Município. Convite de Elizeu Ferreira para lançamento da obra 100 Anos em um olhar. Convite da Comunidade Católica Missão Maria de Nazaré para solenidade e Santa Missa em Ação de Graças pelo início das atividades da Comunidade Terapêutica para adolescentes no Bairro Cacôco de Baixo.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Geraldo de Oliveira

ASSUNTO: Comemorações ao dia Mundial da Água e melhorias de infraestrutura no Bairro Bela Vista.

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO: INDICAÇÃO: CM-239/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo serviço de capina e limpeza da confluência das Ruas Formiga com Campos Sales, no Bairro Porto Velho, de autoria d Vereador Anderson Saleme; CM-272/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo substituição de lâmpadas na rua do Rosário próximo ao nº 19 e na Rua Santo Antônio, nº 466, no Centro, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-254/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo capina e limpeza da Rua Vinícius de Morais, no bairro São Judas Tadeu e CM-268/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo capina e limpeza da Rua Açucena, no bairro Jardim das Oliveiras, ambas de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-151/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo manutenção de rotatória na Av. Amazonas próxima ao nº 767, bairro São José; CM-153/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo adequar a rua João Ferreira Morais no bairro Mangabeiras com placas de sinalização e pinturas estatigráficas; CM-154/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo revitalização do campo de futebol do bairro Mangabeiras, todas de autoria do Vereador Edmilson Andrade; CM-271/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo patrolamento na rua Cruz e Souza entre as ruas Guapé e Muriaé no bairro Morada Nova, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior; CM-273/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo abertura da Rua Avestruz para a Rua Cabo Maurício no bairro Serra Verde, de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-0258/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo colocação de luminária na rua Guanabara entre as ruas Recife e Antônio Teodoro no bairro Dom Cristiano; CM-259/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo implantação de passagem de pedestre elevada na Av. 7 de Setembro com as ruas Agostinho Joaquim de Souza próxima ao condomínio Jardim das Acácias no bairro Santa Clara, ambas de autoria do Vereador Rodyson Kristnamurti.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-22/2014 concedia ao Deputado Federal Odair Cunha, pela eleição a presidente estadual do Partido dos Trabalhadores em Minas Gerais; CM-23/2014 concedida a Renata Martins – representante do Guarani Esporte Clube no concurso Musa do Mineiro 2014 e CM-24/2014 concedida ao Deputado Federal Reginaldo Lopes, todas de autoria do Vereador Edmilson Andrade.

MOÇÃO DE PESAR: CM-012/2014 pelo passamento de Antônio Amadeu de Lisboa, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Srs. Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2014
Autor: Piriquito Beleza
Processo: 28/2014
Altera em sua totalidade a seção II, do Capítulo V da Lei 6.907/08, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências.


Obs.: ALTERA EM SUA TOTALIDADE A SEÇÃO II, DO CAPITULO V DA LEI 6.907/08 - ARBORIZAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não votada
2 - Emenda nº 50 de 2014
Autor: Adair Otaviano
Processo: 50/2014
Emenda Aditiva de nº CM-050/2014 de autoria do Vereador Adair Otaviano ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-050/2014 DO VER. ADAIR OTAVIANO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº EM-004/2013.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 6/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM OS DE PROPRIEDADE DE EDSON FERREIRA DOS SANTOS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM OS DE PROPRIEDADE DE EDSON FERREIRA DOS SANTOS
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2014 Matéria não votada
Emenda nº 50 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Edmar Rodrigues

3 - Hilton de Aguiar

4 - Adilson Quadros

5 - Edimar Máximo

6 - Adair Otaviano

7 - Anderson Saleme




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Dr. Delano / PRTB
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Executivo nº 1 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 1/2013
ALTERA O §1º DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -O MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE À VENDA OU DOAÇÃO DE SEUS BENS IMÓVEIS, CONCEDERÁ DIREITO REAL DE USO, MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, DISPENSADA ESTA QUANDO O USO SE DESTINAR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”


Obs.: ALTERA O §1º DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -O MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE À VENDA OU DOAÇÃO DE SEUS BENS IMÓVEIS, CONCEDERÁ DIREITO REAL DE USO, MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, DISPENSADA ESTA QUANDO O USO SE DESTINAR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”
Retirado

Obs.: Retirada da Ordem do Dia pelo Presidente.
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 4/2013
Estabelece o Plano Diretor do Município de Divinópolis e dá outras providências.


Obs.: ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prejudicado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 73/2013
Institui no Município a ZUE – Zona de Urbanização Específica, denominada “Cidade Tecnológica do Centro Oeste de Minas Gerais”, e dá outras providências.


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO A ZUE – ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, DENOMINADA “CIDADE TECNOLÓGICA DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado

Obs.: Retirado da Ordem do Dia pelo Presidente.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Executivo nº 1 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013 Matéria não votada