Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2014
Processo: 8/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.617, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA CASLAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.617, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA CASLAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2014
Processo: 23/2014
Autor: Adair Otaviano
Protocolo: 1003
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA RAIMUNDA FRANCISCA GOMES A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OÁSIS, MINDURI E FARADIM, NO BAIRRO ITAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
- - DENOMINA RAIMUNDA FRANCISCA GOMES A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OÁSIS, MINDURI E FARADIM, NO BAIRRO ITAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
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Pedido de Vista Concedido vista de até 7 dias ao Vereador Adair Otaviano. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2014
Processo: 24/2014
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTA CLARA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
- - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTA CLARA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Apreciação Prejudicada Votação prejudicada devido ausência do Vereador autor. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 15 de 2014
Processo: 15/2014
Autor: Edimilson Andrade
Protocolo: 1140
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA RUA EXPEDITA SALOMÉ DOS REIS A RUA TRÊS, A RUA SITUADA NA CHÁCARA INHAME, NESTE MUNICÍPIO.
- - DENOMINA RUA EXPEDITA SALOMÉ DOS REIS A RUA TRÊS, A RUA SITUADA NA CHÁCARA INHAME, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2014
Processo: 26/2014
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: 1196
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA EMANUEL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
- - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA EMANUEL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Retirado Retirado da Ordem do Dia pelo Presidente em exercício Vereador Marcos Vinícius. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2014
Processo: 20/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$3.904.825,96 (TRES MILHÕES, NOVECENTOS E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$3.904.825,96 (TRES MILHÕES, NOVECENTOS E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
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Aprovado(a) |