1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 8/2014
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.617, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA CASLAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.617, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA CASLAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2014
Turno: Único
Autor: Adair Otaviano
Número de Protocolo: 1003
Processo: 23/2014
|
DENOMINA RAIMUNDA FRANCISCA GOMES A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OÁSIS, MINDURI E FARADIM, NO BAIRRO ITAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA RAIMUNDA FRANCISCA GOMES A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OÁSIS, MINDURI E FARADIM, NO BAIRRO ITAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
|
Pedido de Vista
Obs.: Concedido vista de até 7 dias ao Vereador Adair Otaviano.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2014
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Processo: 24/2014
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTA CLARA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTA CLARA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
|
Apreciação Prejudicada
Obs.: Votação prejudicada devido ausência do Vereador autor.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 15 de 2014
Turno: Único
Autor: Edimilson Andrade
Número de Protocolo: 1140
Processo: 15/2014
|
DENOMINA RUA EXPEDITA SALOMÉ DOS REIS A RUA TRÊS, A RUA SITUADA NA CHÁCARA INHAME, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA RUA EXPEDITA SALOMÉ DOS REIS A RUA TRÊS, A RUA SITUADA NA CHÁCARA INHAME, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a)
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Número de Protocolo: 1196
Processo: 26/2014
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA EMANUEL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA EMANUEL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
|
Retirado
Obs.: Retirado da Ordem do Dia pelo Presidente em exercício Vereador Marcos Vinícius.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 20/2014
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$3.904.825,96 (TRES MILHÕES, NOVECENTOS E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$3.904.825,96 (TRES MILHÕES, NOVECENTOS E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
|
Aprovado(a)
|