Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Processo: 4/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece o Plano Diretor do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2013
Processo: 73/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no Município a ZUE – Zona de Urbanização Específica, denominada “Cidade Tecnológica do Centro Oeste de Minas Gerais”, e dá outras providências. - - INSTITUI NO MUNICÍPIO A ZUE – ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, DENOMINADA “CIDADE TECNOLÓGICA DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apreciação Prejudicada Prejudicada votação devido apresentação de emenda. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2013
Processo: 81/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, À ÁREA QUE MENCIONA - GRANJA SANTO ANTÔNIO
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Pedido de Vista Concedido vista de 7 dias ao Vereador Rodyson Kristnamurti. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2014
Processo: 5/2014
Autor: Edimar Máximo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA DO PALHAÇO, NO CALENDÁRIO DE EFEMÉRIDES MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO DE
DIVINÓPOLIS - MG - DIA 10 DE JULHO - - INSTITUI O DIA DO PALHAÇO, NO CALENDÁRIO DE EFEMÉRIDES MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS- MG.
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Sobrestado Concedido sobrestamento de 15 dias ao Vereador Hilton de Aguiar |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2014
Processo: 24/2014
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTA CLARA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
- - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTA CLARA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2014
Processo: 6/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM OS DE PROPRIEDADE DE EDSON FERREIRA DOS SANTOS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM OS DE PROPRIEDADE DE EDSON FERREIRA DOS SANTOS
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Aprovado(a) |