Resumo (18ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2014 - 14:00
Encerramento: 08/04/2014 - 18:47



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Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente respondendo indicação nº 1286/2013 do Vereador Rodrigo Kaboja. Comunicado de licitações da Semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis.

DE TERCEIROS: Comunicado informando da reunião da Associação de Moradores do Centro a ser realizada na data de 08/04/2014 às 19 horas no prédio do CREA. Comunicação Externa nº 073/2014 – DTAP informando o resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos e Chácaras Belo Horizonte, durante o período de 26/02/2014 s 25/03/2014. Ofício nº 613/2014/GIDURDV/SR CENTRO OESTE DE MINAS/MG – Comunica desembolso da 1ª parcela de financiamento do contrato 0354486-49. COMUNICAÇÃO/SUM/SPGF/DCF/Nº 0012/2014 comunicando a celebração de convênio. COMUNICAÇÃO/SUM/SPGF/DCF/Nº 0031/2014 comunicando a celebração de convênio. Ofícios do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Município.

4. Tribuna Livre:

INSCRITA: Ivanete Ferreira

ASSUNTO: Situação dos servidores públicos municipais de Divinópolis.

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO:  INDICAÇÃO: CM-309/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de rede de esgoto, água e iluminação pública na rua São Simão, no bairro Santa Tereza; CM-317/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento para abertura da rua Frei Caneca no trecho compreendido entre a rua Mato Grosso e a rua Francisco Gontijo Fonseca, localizada no bairro Bom Pastor, ambas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-322/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a recuperação da Av. Autorama como tapa buracos, pintura dos quebra-molas e recuperação dos mesmos, pintura estatigráfica, em toda sua extensão; CM-323/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a iluminação da rua Dico Fernandes nº 111, entre rua Rio de Janeiro e Paraíba, no bairro Rancho Alegre, ambas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-185/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo verificar a atual situação da UPA bairro Jardim Belvedere; CM-198/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar Estudos Técnicos para melhorias no trânsito da Av. Dolores Rabelo Aguiar com rua Bom Sucesso no bairro Interlagos; CM-199/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar serviço de patrolamento da rua Bom Jardim próximo ao PSF no bairro Vale do Sol, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-319/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer o patrolamento das ruas Vilage dos Passos, José Gomes da Silva, Rafael Gimenes, Calimeira, Vasconcelos e em todo o itinerário do ônibus no bairro Terra Azul; CM-320/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer a pavimentação poliédrica na rua Primo Maioli entre as ruas Vilage das Andorinhas e Ilda Batagline no bairro Casa Nova; CM-321/2014 solicitando do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer a pavimentação poliédrica na rua Bogotá entre as ruas Lazara Silva e Iolanda Gomes no bairro Belvedere II, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-315/2014 solicitando do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a pintura estatigráfica, bem como a sinalização vertical da Rua João Severino de Azevedo, da rua Bolívia até a rua Roberto Nunes Machado no bairro Sagrada Família, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

REQUERIMENTO: CM-023/2014 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja enviada cópia da documentação que dá o direito de posse do Hospital São João de Deus no antigo Pronto Socorro/UPA Central, de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-021/2014 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja encaminhado a documentação sobre o serviço de iluminação pública no Município; CM-022/2014 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja encaminhado a documentação de licitação da terceirização da manutenção do terminal rodoviário e contrato de renovação da mesma, ambas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-034/2014 em homenagem a Antônio Anacleto dos Santos, de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito. CM-036/2014 em homenagem a Sra. Jordelina Aparecida Santos Fernandes; CM-037/2014 em homenagem ao Padre Júlio Antônio de Castro; CM-038/2014 em homenagem ao Subdestacamento da Polícia Militar do Distrito de Santo Antônio dos Campos; CM-039/2014 em homenagem a ACASP – Associação Comunitária para assuntos de Segurança Pública; CM-040/2014 em homenagem a 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil; CM-041/2014 em homenagem ao Deputado Estadual Fabiano Tolentino; CM-042/2014 em homenagem ao 10º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais; CM-043/2014 em homenagem ao 23º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, todas de autoria do Vereador Marquinho Clementino.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Srs. Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2014
Autor: Marquinho Clementino
Processo: 2/2014
ACRESCENTA OS CAPITULO VIII A E VIII B NA RESOLUÇÃO Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - MÉRITO - COMENDA - EMPRESARIAL - MÉRITO EMPRESARIAL - SERVIDOR - DESTAQUE - SERVIDOR DESTAQUE


Obs.: ACRESCENTA OS CAPITULO VIII A E VIII B NA RESOLUÇÃO Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 22 de 2014
Turno: Único
Autor: Edimilson Andrade
Processo: 22/2014
DENOMINA RUA HELENO RODRIGUES DA SILVA A RUA SEIS, A RUA SITUADA NA CHÁCARA INHAME, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA RUA HELENO RODRIGUES DA SILVA A RUA SEIS, A RUA SITUADA NA CHÁCARA INHAME, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 22 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hilton de Aguiar

2 - Adilson Quadros

3 - Careca da Água Mineral

4 - Anderson Saleme

5 - Marcos Vinícius Alves da Silva

6 - Adair Otaviano

7 - Nilmar Eustáquio de Souza

8 - Edimilson Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 4/2013
Estabelece o Plano Diretor do Município de Divinópolis e dá outras providências.


Obs.: ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 73/2013
Institui no Município a ZUE – Zona de Urbanização Específica, denominada “Cidade Tecnológica do Centro Oeste de Minas Gerais”, e dá outras providências.


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO A ZUE – ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, DENOMINADA “CIDADE TECNOLÓGICA DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apreciação Prejudicada

Obs.: Prejudicada votação devido apresentação de emenda.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 81/2013
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, À ÁREA QUE MENCIONA - GRANJA SANTO ANTÔNIO
Pedido de Vista

Obs.: Concedido vista de 7 dias ao Vereador Rodyson Kristnamurti.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2014
Turno: Único
Autor: Edimar Máximo
Processo: 5/2014
INSTITUI O DIA DO PALHAÇO, NO CALENDÁRIO DE EFEMÉRIDES MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MG - DIA 10 DE JULHO


Obs.: INSTITUI O DIA DO PALHAÇO, NO CALENDÁRIO DE EFEMÉRIDES MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS- MG.
Sobrestado

Obs.: Concedido sobrestamento de 15 dias ao Vereador Hilton de Aguiar
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2014
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Processo: 24/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTA CLARA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTA CLARA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 6/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM OS DE PROPRIEDADE DE EDSON FERREIRA DOS SANTOS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM OS DE PROPRIEDADE DE EDSON FERREIRA DOS SANTOS
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2013
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim